Mudança de curso superior - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Mudança de curso superior" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1990 até 2008.5acórdãos1tribunal1990 - 2008períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTA0326/0812/11/2008António Políbio Ferreira HenriquesEnsino universitárioMudança de curso superiorTabela de equivalênciasCompetênciaReitorPrincípio da confiançaPrincípio da imparcialidadePrincípio da transparênciaRatificação sanaçãoSTA01837/0201/04/2003António MadureiraMudança de curso superiorEnsino superiorEnsino universitárioPrincípio da igualdadeInterpretação conforme á constituiçãoSTA04645624/01/2001Madeira dos SantosMudança de curso superiorReclamação necessáriaEnsino superiorEnsino universitárioSTA04305918/11/1999Alves BarataMudança de curso superiorEquivalência de habilitaçõesProva documentalSTA02738427/09/1990Sampaio da NovoaUniversidadeBacharelatoCurso superiorReingresso no ensino superiorMudança de curso superiorInstituto politecnicoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosEnsino universitário (3 acórdãos em comum)Ensino superior (2 acórdãos em comum)Universidade (1 acórdãos em comum)Princípio da igualdade (1 acórdãos em comum)Princípio da confiança (1 acórdãos em comum)Reclamação necessária (1 acórdãos em comum)Princípio da imparcialidade (1 acórdãos em comum)Princípio da transparência (1 acórdãos em comum)Ratificação sanação (1 acórdãos em comum)Curso superior (1 acórdãos em comum)