Ensino universitário - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Ensino universitário" classifica 12 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1993 até 2024.

acórdãos

tribunal

1993 - 2024

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STA	12	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STA

0611/10.6BECBR

01/02/2024 • Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete

Ensino superiorEnsino universitárioConcursoAvaliação curricularProfessor associadoPrincípio da imparcialidadePrincípio da transparênciaDivulgação do sistema de classificação

STA

02118/13.0BELSB

11/05/2023 • Adriano Fraxenet de Chuquere Gonçalves da Cunha

Professor auxiliarProfessor convidadoEnsino universitárioEnsino públicoContrato de trabalho a termo certoCaducidadeCompensação

STA

0326/08

12/11/2008 • António Políbio Ferreira Henriques

Ensino universitárioMudança de curso superiorTabela de equivalênciasCompetênciaReitorPrincípio da confiançaPrincípio da imparcialidadePrincípio da transparênciaRatificação sanação

STA

0362/06

04/05/2006 • Santos Botelho

Recurso de revista excepcionalPressupostosEnsino superiorEnsino universitárioConselho científico

STA

01837/02

01/04/2003 • António Madureira

Mudança de curso superiorEnsino superiorEnsino universitárioPrincípio da igualdadeInterpretação conforme á constituição

STA

047929

18/03/2003 • Fernanda Xavier

Estatuto do ensino superior particular e cooperativoEnsino universitárioExtensão de estabelecimento de ensino

STA

046456

24/01/2001 • Madeira dos Santos

Mudança de curso superiorReclamação necessáriaEnsino superiorEnsino universitário

STA

037254

21/01/1998 • Angelina Domingues

Prazo de recurso contenciosoPrazo de recurso hierarquicoIndeferimento tácitoObjecto do recurso contenciosoExcepção dilatóriaÓnus de provaProfessor do ensino de português no estrangeiroEnsino universitárioContagem de tempo de serviçoProgressão normal na carreira

STA

042288

23/10/1997 • Pamplona Oliveira

Ensino universitárioTaxaIsenção de propinasQuestão fiscalCompetência dos tribunais fiscais

STA

031823

10/03/1994 • Hipolito Pinto

Ensino universitárioProfessor auxiliarConselho científicoActo definitivoCaso resolvido

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