Mútuo consentimento - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Mútuo consentimento" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1989 até 1997.6acórdãos1tribunal1989 - 1997períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA04031724/06/1997Alcindo CostaProfessor do ensino secundárioContrato administrativoAlteração do vencimentoMútuo consentimentoRejeição do recurso contenciosoSTA01449121/10/1992Julio TormentaCessação do contrato de trabalhoMútuo consentimentoIndemnizaçãoQuotização para o fundo de desempregoDespedimento colectivoIsenção de quotasSTA01313417/06/1992Julio TormentaImposto profissionalIndemnizaçãoCessação do contrato de trabalhoMútuo consentimentoSTA02858910/10/1991Neto ParraSubsídio de desempregoDespedimentoMútuo consentimentoTransacção judicialContrato de trabalhoCaducidadeSTA01313415/05/1991Ernani FigueiredoImposto profissionalCessação do contrato de trabalhoMútuo consentimentoIndemnizaçãoSTA00528931/10/1989Horta do ValeFundo de desempregoQuotização para o fundo de desempregoCessação do contrato de trabalhoMútuo consentimentoRecurso contenciosoPleno da secçãoPoderes de cogniçãoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosCessação do contrato de trabalho (4 acórdãos em comum)Indemnização (3 acórdãos em comum)Quotização para o fundo de desemprego (2 acórdãos em comum)Imposto profissional (2 acórdãos em comum)Despedimento (1 acórdãos em comum)Poderes de cognição (1 acórdãos em comum)Caducidade (1 acórdãos em comum)Despedimento colectivo (1 acórdãos em comum)Transacção judicial (1 acórdãos em comum)Rejeição do recurso contencioso (1 acórdãos em comum)