Onus - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Onus" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1972 até 1990.6acórdãos1tribunal1972 - 1990períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA02600816/10/1990Guilherme da FonsecaLei organica do ministerio dos negocios estrangeirosArguição de inconstitucionalidadeFuncionario diplomaticoDisponibilidadeLimite de idadeCompetencia do ministro dos negocios estrangeirosConselho do ministerio dos negocios estrangeirosAudiencia previaVicio de formaOpção pelo serviço activoOnusSTA02561003/07/1990Guilherme da FonsecaOrgão autarquicoRequerimentoDever legal de decidirPrazoIndeferimento tacitoLicença de construçãoDemoliçãoDeliberaçãoOnusSTA02826703/05/1990Correia de LimaSuspensão de eficaciaDespejo administrativoOnus de provaPrejuizo de dificil reparaçãoCompetencia do supremo tribunal administrativoConvenienciaOportunidadeGrave lesão do interesse publicoValores sociaisExecução do acto administrativoOnusIlegalidade de interposição do recursoPressupostos processuaisSTA00181918/03/1982Antonio PatacasContribuição industrialExibição de documentosEstabelecimento industrialExame a escritaOnusSTA00154722/07/1981Felix AlvesImposto de capitais - secção aImpugnação de liquidaçãoManifestoOnusInexistencia de facto tributarioSTA00858107/12/1972Pamplona Corte RealActo administrativoCondiçãoOnusTermoNulidadeActo conexoEncargoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosDemolição (1 acórdãos em comum)Nulidade (1 acórdãos em comum)Prazo (1 acórdãos em comum)Acto administrativo (1 acórdãos em comum)Deliberação (1 acórdãos em comum)Licença de construção (1 acórdãos em comum)Termo (1 acórdãos em comum)Estabelecimento industrial (1 acórdãos em comum)Contribuição industrial (1 acórdãos em comum)Ilegalidade de interposição do recurso (1 acórdãos em comum)