Pedido de certidão - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Pedido de certidão" classifica 6 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1995 até 2026.6acórdãos2tribunais1995 - 2026períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTCAS466.7%STA233.3%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaTCAS1937/14.5BESNT-S112/03/2026Ângela CerdeiraDespachoPedido de certidãoEmolumentosApoio judiciárioSTA0374/0823/10/2008Madeira dos SantosNulidade de sentençaExcesso de pronúnciaConteúdo da notificaçãoPedido de certidãoInício do prazo de recurso contenciosoTCAS5320/0126/06/2001João António Valente TorrãoNotificação da liquidaçãoPedido de certidãoTCAS4136/A/0030/03/2000Cândido de PinhoPedido de certidãoInterrupção de prazo de recursoTCAS6445628/04/1998Ascensão LopesRedução da taxa da sisaMeio idóneoRecurso contenciosoPedido de certidãoSTA03609005/12/1995Rui Manuel PinheiroPedido de certidãoLegitimidade activaDireito de acesso aos arquivos e registos administrativosAdvogadoProcuraçãoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosRecurso contencioso (1 acórdãos em comum)Despacho (1 acórdãos em comum)Apoio judiciário (1 acórdãos em comum)Advogado (1 acórdãos em comum)Procuração (1 acórdãos em comum)Nulidade de sentença (1 acórdãos em comum)Excesso de pronúncia (1 acórdãos em comum)Legitimidade activa (1 acórdãos em comum)Emolumentos (1 acórdãos em comum)Direito de acesso aos arquivos e registos administrativos (1 acórdãos em comum)