Pedip - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Pedip" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1997 até 2006.5acórdãos1tribunal1997 - 2006períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTA04618823/05/2006Fernanda XavierApoio a formação profissionalRescisãoPedipFrequência de estágioSTA04121131/01/2002Rui Manuel Pires Ferreira BotelhoConcursoPedipCritério de adjudicaçãoPrograma de concursoPoderes do júriSTA04332107/07/1998Moura CruzSistema de incentivos a estrategias de empresas industriaisClassificação das actividades economicas por ramo de actividadePedipFabrico de alimentos compostos para animaisIndeferimentoSTA04207820/05/1998Alcindo CostaEmpresa industrialIncentivos financeirosPedipApresentação do pedido de incentivosAprovaçãoComissão de apreciação de projectosDiscricionariedade técnicaPoderes de cogniçãoDespesas de investimentoSTA02997822/04/1997Adelino LopesIncentivos financeirosPedipCritérios de avaliaçãoPoderes de cogniçãoRecurso hierárquicoFundamentação do acto administrativoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosPoderes de cognição (2 acórdãos em comum)Incentivos financeiros (2 acórdãos em comum)Indeferimento (1 acórdãos em comum)Concurso (1 acórdãos em comum)Rescisão (1 acórdãos em comum)Discricionariedade técnica (1 acórdãos em comum)Empresa industrial (1 acórdãos em comum)Critérios de avaliação (1 acórdãos em comum)Fundamentação do acto administrativo (1 acórdãos em comum)Aprovação (1 acórdãos em comum)