Pedofilia - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Pedofilia" classifica 7 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1999 até 2006.7acórdãos3tribunais1999 - 2006períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTRL571.4%TRP114.3%TRC114.3%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaTRC1532/0605/07/2006Ribeiro MartinsAbuso sexual de criançasPedofiliaTRL005121911/07/2002Margarida Vieira de AlmeidaAlteraçãoQualificaçãoAlteração não substancial dos factosAbuso sexual de criançasPedofiliaLegitimidade do ministério públicoContinuação criminosaCrime continuadoTRL005124502/07/2002Cabral AmaralIn dubio pro reoPedofiliaAbuso sexual de criançasFamíliaProvasValorCúmulo jurídico de penasTRL004633502/07/2002Santos RitaPedofiliaAbuso sexual de criançasContinuação criminosaPerigoPrisão preventivaRecursoReexame dos pressupostos da prisão preventivaInutilidade superveniente do recursoTRL004859525/06/2002Vasques DinisPedofiliaAbuso sexual de adolescentesPrisão preventivaTRL003027922/03/2001Cid GeraldoPrisão preventivaPedofiliaContinuação criminosaPerigoTRP981119210/02/1999Marques SalgueiroCrime semi-públicoInstauração do processoLegitimidade do ministério públicoAbuso sexual de criançasPedofiliaPrisão preventivaProcedimento criminalDesistênciaDesistência da queixaRevogaçãoInquéritoJuizCompetênciaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosAbuso sexual de crianças (5 acórdãos em comum)Prisão preventiva (4 acórdãos em comum)Continuação criminosa (3 acórdãos em comum)Perigo (2 acórdãos em comum)Legitimidade do ministério público (2 acórdãos em comum)Valor (1 acórdãos em comum)Recurso (1 acórdãos em comum)Qualificação (1 acórdãos em comum)Desistência (1 acórdãos em comum)Provas (1 acórdãos em comum)