Perfil militar - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Perfil militar" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1991 até 1993.6acórdãos1tribunal1991 - 1993períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA02931816/12/1993Correia de LimaOficial da força aéreaPromoção por escolhaLista de antiguidadeAvaliação curricularMérito relativoJuízo conclusivoFundamentação de factoFundamentação à posterioriRatificação sanaçãoPerfil militarDiscricionariedade técnicaFundamentação insuficienteVício de formaCompetência do chefe do estado maior da armadaSTA03238807/12/1993Barata FigueiraInstituto superior militarSargento ajudanteConcurso de pré-selecçãoLista de admissãoProva de avaliaçãoPerfil militarConcurso documentalNorma regulamentarRegulamento ilegalHierarquia das fontes de direitoSTA03131628/09/1993Ferreira de AlmeidaForça aéreaGeneralPiloto aviadorPromoção por escolhaCondições geraisCondições especiaisMéritoDiscricionariedade técnicaPerfil militarDireito à carreiraPromoção a oficial superiorSTA02964002/06/1992Ferreira de AlmeidaEstatuto do militar da guarda fiscalDispensa da corporaçãoMedida estatutáriaPena disciplinarPerfil militarPrincípio ne bis in idemDiscricionariedade técnicaJuízo de valorPersonalidade do arguidoCompetência dos tribunais administrativosPrincípio da proporcionalidadeDireitos fundamentais do cidadãoFormaAcusaçãoAudiência e defesaPrincípio do contraditórioDecisãoNotificaçãoFundamentaçãoIrregularidade processualSanaçãoSTA02937812/05/1992Ferreira de AlmeidaEstatuto do militar da guarda fiscalDispensa da corporaçãoSanção estatutáriaMilitarPena disciplinarPrincípio ne bis in idemDiscricionariedade técnicaJuízo de valorPersonalidade do arguidoCompetência dos tribunais administrativosPrincípio da proporcionalidadePrestígio e dignidade do funcionário e da funçãoBom comportamento moral e civilFormaAcusaçãoAudiência e defesaPrincípio do contraditórioDecisãoNotificação deficienteSanaçãoPerfil militarCompetência da guarda fiscalGuarda fiscalSTA02801902/05/1991Nascimento da CostaCompetência do chefe do estado maior do exércitoInstituto superior militarAdmissãoConcursoDirectivaRegulamento internoRecurso contenciosoRegulamento de execuçãoPerfil militarDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosDiscricionariedade técnica (4 acórdãos em comum)Juízo de valor (2 acórdãos em comum)Competência dos tribunais administrativos (2 acórdãos em comum)Princípio da proporcionalidade (2 acórdãos em comum)Decisão (2 acórdãos em comum)Pena disciplinar (2 acórdãos em comum)Acusação (2 acórdãos em comum)Forma (2 acórdãos em comum)Princípio do contraditório (2 acórdãos em comum)Personalidade do arguido (2 acórdãos em comum)