Peritos independentes - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Peritos independentes" classifica 8 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2005 até 2019.8acórdãos2tribunais2005 - 2019períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA787.5%TCAS112.5%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTA0666/11.6BEBRG 01391/1711/12/2019José Manuel de Carvalho Neves LeitãoRevisão da matéria tributávelPeritos independentesPrincípio da gratuitidade do procedimento administrativoSTA0116/08.5BEVIS19/06/2019Francisco António Pedrosa de Areal RothesIrcPeritos independentesConvalidação do acto administrativoTCAS06845/1312/07/2017Ana PinholIrcRevisão da avaliação por métodos indirectosPeritos independentesFundamentação do acto tributárioSTA01062/1603/05/2017Ana Paula da Fonseca LoboPeritos independentesRelatórioSTA01134/1213/03/2013Isabel Cristina Mota Marques da SilvaPeritos independentesPreterição de formalidade legalOposição de acórdãosRevisãoSTA0512/1030/11/2010Dulce NetoPeritos independentesFundamentação do acto tributárioParecer divergenteRevisão da matéria tributávelSTA0686/0713/02/2008Jorge Manuel Lopes de SousaRecurso por oposição de julgadosIvaPrescriçãoImpugnação judicialPeritos independentesLei geral tributáriaAmpliação do objecto do recursoLeiRevisão do acto tributário da liquidaçãoSTA01467/0314/12/2005Alfredo MadureiraRevisão da matéria colectávelPeritos independentesRemuneraçãoPrincípio da gratuitidade do procedimento administrativoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosRevisão da matéria tributável (2 acórdãos em comum)Irc (2 acórdãos em comum)Fundamentação do acto tributário (2 acórdãos em comum)Princípio da gratuitidade do procedimento administrativo (2 acórdãos em comum)Remuneração (1 acórdãos em comum)Iva (1 acórdãos em comum)Prescrição (1 acórdãos em comum)Lei (1 acórdãos em comum)Revisão (1 acórdãos em comum)Lei geral tributária (1 acórdãos em comum)