Pessoal técnico - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Pessoal técnico" classifica 7 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1993 até 2023.7acórdãos1tribunal1993 - 2023períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA7100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaSTA2/2024 • 071/22.9BALSB28/09/2023Isabel Cristina Mota Marques da SilvaAUJRecurso para uniformização de jurisprudênciaRoyaltiesConvenção para evitar a dupla tributaçãoMoçambiqueAfretamentoEmbarcaçãoPescaCedenciaPessoal técnicoSTA0142/0410/03/2005Edmundo MoscosoDirecção geral das contribuições e impostosPessoal técnicoPromoçãoPeritos tributáriosLicenciaturaSupranumerárioSTA03130923/04/2002Adérito SantosPessoal técnicoUniversidadeConcursoLista de classificação finalHomologaçãoRecurso hierárquicoRecurso tutelarActo confirmativoRejeição do recurso contenciosoSTA02940814/05/1997Cruz RodriguesTesoureiro da fazenda públicaPessoal técnicoNomeaçãoConcurso documentalSTA03328807/11/1996Vaz RebordãoPessoal técnicoPessoal técnico profissionalCentro de saúdeReclassificaçãoSTA02940707/05/1996Mário TorresFunção públicaPessoalTesouraria da fazenda públicaPessoal técnicoAjudante de tesoureiro da fazenda públicaNomeaçãoEficáciaConcurso documentalSTA03080913/05/1993Payan MartinsPessoal civil das forças armadasForça aéreaPessoal técnicoReestruturação de carreirasReclassificação de categoriaTécnico de identificação e classificação de materialDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosNomeação (2 acórdãos em comum)Concurso documental (2 acórdãos em comum)Função pública (1 acórdãos em comum)Cedencia (1 acórdãos em comum)Universidade (1 acórdãos em comum)Concurso (1 acórdãos em comum)Homologação (1 acórdãos em comum)Promoção (1 acórdãos em comum)Embarcação (1 acórdãos em comum)Eficácia (1 acórdãos em comum)