Descritores Jurídicos

Pessoal técnico - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Pessoal técnico" classifica 7 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1993 até 2023.

acórdãos

tribunal

1993 - 2023

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STA	7	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 7 acórdãos sobre este tema

STA

2/2024 • 071/22.9BALSB

28/09/2023 • Isabel Cristina Mota Marques da Silva

AUJRecurso para uniformização de jurisprudênciaRoyaltiesConvenção para evitar a dupla tributaçãoMoçambiqueAfretamentoEmbarcaçãoPescaCedenciaPessoal técnico

STA

0142/04

10/03/2005 • Edmundo Moscoso

Direcção geral das contribuições e impostosPessoal técnicoPromoçãoPeritos tributáriosLicenciaturaSupranumerário

STA

031309

23/04/2002 • Adérito Santos

Pessoal técnicoUniversidadeConcursoLista de classificação finalHomologaçãoRecurso hierárquicoRecurso tutelarActo confirmativoRejeição do recurso contencioso

STA

029408

14/05/1997 • Cruz Rodrigues

Tesoureiro da fazenda públicaPessoal técnicoNomeaçãoConcurso documental

STA

033288

07/11/1996 • Vaz Rebordão

Pessoal técnicoPessoal técnico profissionalCentro de saúdeReclassificação

STA

029407

07/05/1996 • Mário Torres

Função públicaPessoalTesouraria da fazenda públicaPessoal técnicoAjudante de tesoureiro da fazenda públicaNomeaçãoEficáciaConcurso documental

STA

030809

13/05/1993 • Payan Martins

Pessoal civil das forças armadasForça aéreaPessoal técnicoReestruturação de carreirasReclassificação de categoriaTécnico de identificação e classificação de material

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