Concurso documental - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Concurso documental" classifica 94 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1950 até 2022.

acórdãos

tribunais

1950 - 2022

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STA	85	90.4%
TCAN	6	6.4%
TCAS	3	3.2%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STA

076/11.5BECBR-A

24/02/2022 • José Veloso

Recurso de revista excepcionalApreciação preliminarConcurso documentalProfessor associadoInquirição de testemunhasIndemnização

STA

0822/13.2BEAVR

18/02/2021 • Carlos Luís Medeiros de Carvalho

Recurso de revista excepcionalApreciação preliminarUniversidadeCarreira docente universitáriaConcurso documentalPrincípio do aproveitamento do actoAdmissão do recurso

TCAN

00461/08.0BEPRT

01/04/2011 • Carlos Luís Medeiros de Carvalho

Concurso documentalProfessor catedráticoDivulgação sistema classificaçãoDl n.º 204/98Constituição júri

TCAN

02258/05.0BEPRT

13/01/2011 • Rogério Paulo da Costa Martins

Concurso documentalProfessor associado da faculdade de ciências da universidade do portoComposição do júriÓnus da provaAcção administrativa especial de impugnação de acto positivoPrincípio da preclusão processual

TCAN

00534/02 - Porto

15/01/2009 • José Luís Paulo Escudeiro

Concurso documentalRecrutamento professor catedráticoCritérios avaliaçãoFundamentaçãoDeliberação júri concurso

TCAN

00921/03 - Porto

11/09/2008 • José Luís Paulo Escudeiro

Concurso documentalRecrutamento professores associadosCritérios de avaliaçãoDever fundamentaçãoDeliberação do júri

TCAS

01780/06

05/06/2008 • Madga Espinho Geraldes

Concurso documentalEstatuto da carreira do pessoal docente do ensino superior técnico