Descritores Jurídicos

Polícia - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Polícia" classifica 8 acórdãos de 4 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1994 até 2019.

acórdãos

tribunais

1994 - 2019

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
TRL	3	37.5%
TRC	2	25.0%
STA	2	25.0%
TCAS	1	12.5%

Acórdãos Recentes

Últimos 8 acórdãos sobre este tema

STA

02840/17.2BELSB

27/09/2019 • Madeira dos Santos

Apreciação preliminarConcursoComissarioPolícia de segurança públicaCurso de formação de oficiaisPolíciaReservaPreenchimento de vagas

TRC

242/13.9TBSRT.C1

27/11/2013 • Heitor Bernardo Cardoso Vasques Osório

CirculaçãoVeículoPolíciaUrgênciaCláusulaExclusão da ilicitude

TCAS

06911/10

21/02/2013 • Paulo Pereira Gouveia

Presunção de culpaDano mortePolícia

TRC

1814/08.9TBAGD.C2

19/02/2013 • José Avelino Gonçalves

ConcessionárioAuto-estradaRegras de segurançaCumprimentoÓnus da provaPolíciaAcidente

TRL

937/2004-9

26/02/2004 • João Carrola

Orgão de polícia criminalPolícia

STA

040046

03/06/1997 • Dionisio Correia

Processo disciplinarAcusaçãoIrregularidade processualJogos de fortuna ou azarCasinoMilitarPolíciaIncapacidade para o serviçoIsenção

TRL

0004143

12/07/1995 • Carlos Sousa

InquéritoPolíciaDeprecadaFaltas injustificadasJuiz de instrução criminalCompetênciaSanção

TRL

0322173

02/02/1994 • Antunes Grancho

Exercício da acção penalMinistério públicoInquérito policialInquéritoDelegação de poderesPolícia

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