Premio de seguro - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Premio de seguro" classifica 7 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1968 até 1995.7acórdãos2tribunais1968 - 1995períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ571.4%STA228.6%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaSTA01261822/11/1995Julio TormentaImposto profissionalPremio de seguroInconstitucionalidadeSTA01297202/10/1991Coelho DiasImposto profissionalIncidenciaFixação da materia colectavelArguição de inconstitucionalidadePremio de seguroBeneficios e regalias sociaisSTJ07941522/11/1990Brochado BrandãoSeguroApolice de seguroPremio de seguroClausula acessoriaNulidadeSTJ00196430/06/1988Melo FrancoSeguroContrato de seguroPremio de seguroMutua dos pescadoresPescadorAcidente de trabalhoPensãoSTJ00196830/06/1988Melo FrancoAcidente de trabalhoCalculo da pensãoPremio de seguroSeguradoraResponsabilidade civil por acidente de trabalhoLimite da responsabilidade da seguradoraSTJ06765909/01/1979Corte-realPrescrição extintivaPremio de seguroSeguroSTJ06244205/11/1968J Santos CarvalhoPrestação de contasSeguradoraComissãoPremio de seguroAngariadorDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosSeguro (3 acórdãos em comum)Seguradora (2 acórdãos em comum)Acidente de trabalho (2 acórdãos em comum)Imposto profissional (2 acórdãos em comum)Prescrição extintiva (1 acórdãos em comum)Prestação de contas (1 acórdãos em comum)Pensão (1 acórdãos em comum)Comissão (1 acórdãos em comum)Contrato de seguro (1 acórdãos em comum)Inconstitucionalidade (1 acórdãos em comum)