Produtos florestais - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Produtos florestais" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2002 até 2006.5acórdãos1tribunal2002 - 2006períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTA04808719/01/2006Rui Manuel Pires Ferreira BotelhoReforma agráriaIndemnização por privação de prédio nacionalizadoPropriedadeProdutos florestaisCortiçaConstitucionalidadeDevolução de prédio arrendadoActualização da indemnizaçãoProdutos armazenadosFrutos pendentesSTA0943/0329/09/2005Rui Manuel Pires Ferreira BotelhoReforma agráriaIndemnizaçãoProdutos florestaisProva testemunhalSTA04738921/06/2005Abel Ferreira AtanásioReforma agráriaRecurso contenciosoLegitimidade activaIndemnizaçãoProdutos florestaisCultura de regadioInconstitucionalidadePrincípio da igualdadeDireito de propriedadeJusta indemnizaçãoSTA04832024/11/2004Rosendo Dias JoséReforma agráriaProdutos florestaisCortiçaIndemnização pela privação temporáriaPrédios devolvidosSTA04797326/09/2002Jorge de SousaReforma agráriaProdutos florestaisCortiçaDevolução de prédio nacionalizadoIndemnizaçãoActualizaçãoInconstitucionalidadeDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosReforma agrária (5 acórdãos em comum)Indemnização (3 acórdãos em comum)Cortiça (3 acórdãos em comum)Inconstitucionalidade (2 acórdãos em comum)Justa indemnização (1 acórdãos em comum)Constitucionalidade (1 acórdãos em comum)Propriedade (1 acórdãos em comum)Actualização (1 acórdãos em comum)Legitimidade activa (1 acórdãos em comum)Prova testemunhal (1 acórdãos em comum)