Proprietário actual - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Proprietário actual" classifica 7 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1989 até 1996.7acórdãos1tribunal1989 - 1996períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA7100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaSTA02081313/11/1996Lucio BarbosaEmbargos de terceiroPosse utilPenhoraProprietário actualRegisto predialSTA01771601/02/1995Julio TormentaEmbargos de terceiroPrédio rústicoPenhoraProprietário actualRegisto predialSTA03534306/12/1994Cruz RodriguesRecurso contenciosoPrazo de recurso contenciosoContagem de prazoNotificaçãoObras de conservaçãoTransmissão da propriedadeRelação jurídico-administrativaParteProprietário anteriorProprietário actualSTA03035207/07/1992Antonio SamagaioLicença de construçãoLegitimidade activaPressupostos processuaisProprietário actualQuestão de méritoSTA02718228/04/1992Costa AiresReforma agráriaCompropriedadeDireito de reservaProprietário anteriorProprietário actualSTA02817501/10/1991Dimas de LacerdaActo lesivoRecurso contenciosoProprietário actualIndemnizaçãoReservasDeclaração de inexpropriabilidadeProprietário anteriorReforma agráriaCortiçaPagamentoSTA02021607/11/1989Castro MartinsReforma agráriaDoaçãoDeclaração de ineficáciaExpropriação por utilidade públicaProprietário actualDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosReforma agrária (3 acórdãos em comum)Proprietário anterior (3 acórdãos em comum)Penhora (2 acórdãos em comum)Recurso contencioso (2 acórdãos em comum)Registo predial (2 acórdãos em comum)Embargos de terceiro (2 acórdãos em comum)Expropriação por utilidade pública (1 acórdãos em comum)Relação jurídico-administrativa (1 acórdãos em comum)Indemnização (1 acórdãos em comum)Doação (1 acórdãos em comum)