Realização de despesas - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Realização de despesas" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1972 até 2011.6acórdãos1tribunal1972 - 2011períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA0671/1107/12/2011Alberto Acácio de Sá da Costa ReisDever geral de informaçãoInformações confidenciaisObrigação de informaçãoIntimação para prestação de informaçõesGovernoGabinete ministerialRealização de despesasDespesas confidenciaisSTA0585/0918/11/2009Pimenta do ValeIrsRealização de despesasInconstitucionalidade orgânicaSTA01377/0303/11/2005Alberto Augusto OliveiraAudiência préviaFundo social europeuPrincípio da proporcionalidadeRevogaçãoRealização de despesasProdepSTA01887605/07/1995Castro MartinsPublicidadeDespesa obrigatóriaRealização de despesasMatéria de factoRecurso per saltumIncompetência em razão da hierarquiaSTA00848011/05/1972Gonçalves PereiraEmissora nacionalRdpServiço personalizado do estadoRealização de despesasGratificaçãoAutonomia administrativaRecurso hierárquicoIndeferimento tácitoSTA01646808/03/1972Ruben CarvalhoCustos de exercicioRealização de despesasCentro de alegria no trabalhoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosIrs (1 acórdãos em comum)Emissora nacional (1 acórdãos em comum)Inconstitucionalidade orgânica (1 acórdãos em comum)Matéria de facto (1 acórdãos em comum)Governo (1 acórdãos em comum)Revogação (1 acórdãos em comum)Publicidade (1 acórdãos em comum)Princípio da proporcionalidade (1 acórdãos em comum)Gratificação (1 acórdãos em comum)Recurso hierárquico (1 acórdãos em comum)