Reinstrução de processo gracioso - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Reinstrução de processo gracioso" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1981 até 1989.5acórdãos1tribunal1981 - 1989períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTA02548019/01/1989Inácio FernandesReforma agrariaActo atributivo de reservaNotificaçãoEficacia do acto administrativoProposta de decisão finalComunicação a empresa agricola exploranteReclamaçãoActo administrativo definitivo e executorioRecurso contenciosoCaso julgadoActo de execução de sentençaRecurso directoDeclaração de nulidadeErro nos pressupostos de factoActo renovavelReinstrução de processo graciosoNulidade absolutaSTA02184905/03/1987Valadas PretoReforma agrariaDireito de reservaReinstrução de processo graciosoActo administrativo definitivo e executorioRevogaçãoArea de reservaPredio rusticoNacionalizaçãoTabela de pontuaçãoActualização de cadastroSTA02077723/10/1986Gonçalves PereiraDeficiente das forças armadasServiço de campanhaUltramarManutenção da ordem publicaRisco agravadoReinstrução de processo graciosoSTA01904712/12/1985Pereira da SilvaReforma agrariaReinstrução de processo graciosoActo confirmativoRevogação do acto recorridoRevogação implicitaImpossibilidade superveniente da lideExtinção da instanciaSTA01387012/02/1981Valadas PretoRevogação do acto recorridoRevogação implicitaPerda de objectoImpossibilidade superveniente da lideExtinção da instanciaReforma agrariaReinstrução de processo graciosoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosReforma agraria (4 acórdãos em comum)Extinção da instancia (2 acórdãos em comum)Acto administrativo definitivo e executorio (2 acórdãos em comum)Revogação do acto recorrido (2 acórdãos em comum)Revogação implicita (2 acórdãos em comum)Impossibilidade superveniente da lide (2 acórdãos em comum)Ultramar (1 acórdãos em comum)Predio rustico (1 acórdãos em comum)Notificação (1 acórdãos em comum)Caso julgado (1 acórdãos em comum)