Relação de subordinação - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Relação de subordinação" classifica 7 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1950 até 2025.7acórdãos2tribunais1950 - 2025períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA685.7%TCAS114.3%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaTCAS1079/09.5BELRS13/11/2025Ângela CerdeiraIvaOperações compostasRelação de subordinaçãoSTA01222/1716/11/2017Madeira dos SantosApreciação preliminarContrato de avençaRelação de subordinaçãoSTA02946115/10/1992Queiroga ChavesCumulação de impugnaçõesRelação de subordinaçãoPessoa colectiva de direito públicoTutelaProfessor universitárioConcurso de promoçãoJúriSuspeiçãoDecisãoFalta de atribuiçõesDeclaração de nulidadeUniversidadeSTA02411421/05/1992Azevedo MoreiraConcurso de provimentoJúriNeutralidadePrincípio da imparcialidadeRelação de subordinaçãoGraduação em concurso de provimentoRequisitos de admissãoSTA01335023/10/1991Rodrigues PardalContribuição industrialCorrecção do lucro tributavelElementos essenciaisSociedade comercialRelação de subordinaçãoAssociação de empresasAcordo de vontadesPreço unicoConcorrenciaRelações especiaisSTA02543707/02/1991Inácio FernandesDelegação de poderesRelação de subordinaçãoIndeferimento tacitoDever legal de decidirFalta de objectoRejeição do recurso contenciosoSTA00344502/12/1950Vaz PintoCaixa de previdenciaRelação de subordinaçãoFusão de instituições de previdenciaInquerito previoVicio de formaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosJúri (2 acórdãos em comum)Elementos essenciais (1 acórdãos em comum)Caixa de previdencia (1 acórdãos em comum)Pessoa colectiva de direito público (1 acórdãos em comum)Universidade (1 acórdãos em comum)Sociedade comercial (1 acórdãos em comum)Cumulação de impugnações (1 acórdãos em comum)Tutela (1 acórdãos em comum)Contribuição industrial (1 acórdãos em comum)Decisão (1 acórdãos em comum)