Serração - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Serração" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1973 até 1999.5acórdãos1tribunal1973 - 1999períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTA03620721/10/1999Gonçalves LoureiroLocalização de oficinaSerraçãoParecerHomologaçãoRecurso contenciosoLegitimidadePrazo de recurso hierárquicoActo preparatórioActo instrumentalDever legal de decidirNulidadeComissão de coordenação regionalSTA03735701/06/1995Nuno SalgadoIntimação para comportamentoSerraçãoLicença industrialLicença de construçãoLegitimidade activaProvidência cautelarÓnus de alegaçãoSTA01054307/06/1989Antonio GomesImposto de transacçõesVerba 23 da lista aDesvio do destino dos bensPá carregadoraSerraçãoSTA00080604/05/1977Mario ArezIsenção de imposto de transacçõesVerba 23 da lista iAquisição de bensDeclaração modelo 13EmpilhadoresSerraçãoProdutorSTA01698724/10/1973Alves PintoIsenção de imposto de transacçõesVerba 23 da lista aBens afectos ao processo produtivoSerraçãoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosIsenção de imposto de transacções (2 acórdãos em comum)Verba 23 da lista a (2 acórdãos em comum)Providência cautelar (1 acórdãos em comum)Aquisição de bens (1 acórdãos em comum)Legitimidade (1 acórdãos em comum)Homologação (1 acórdãos em comum)Acto preparatório (1 acórdãos em comum)Legitimidade activa (1 acórdãos em comum)Produtor (1 acórdãos em comum)Licença de construção (1 acórdãos em comum)