Tecto salarial - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Tecto salarial" classifica 7 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1983 até 1990.7acórdãos2tribunais1983 - 1990períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ685.7%TRL114.3%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaSTJ00010530/05/1990Salviano Francisco de SousaAplicação da lei no tempoCessaçãoRevogaçãoTecto salarialCondicionamento salarialSTJ00010116/02/1990Salviano Francisco de SousaRetribuiçãoSalárioCondicionamento salarialRevogaçãoTecto salarialSTJ00009816/02/1990Mário AfonsoTecto salarialLiberdade contratualRetribuição-basePrestaçãoQuestão novaRecursoPoderes do supremo tribunal de justiçaSTJ00010009/02/1990Licinio CaseiroSubsídio de alimentaçãoTecto salarialRetribuição-basePrestação suplementarSTJ00009509/02/1990Mário AfonsoLiberdade contratualSubsidio de refeiçãoTecto salarialSTJ00009312/01/1990Licinio CaseiroSubsídio de alimentaçãoTecto salarialLiberdade contratualAplicação da lei no tempoTRL001538302/11/1983Pedro MacedoContrato de trabalhoRegulamentação colectiva de trabalhoRetribuição-baseTecto salarialRevisãoDiuturnidadeDistinçãoAntiguidadePrémioDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosLiberdade contratual (3 acórdãos em comum)Retribuição-base (3 acórdãos em comum)Aplicação da lei no tempo (2 acórdãos em comum)Subsídio de alimentação (2 acórdãos em comum)Revogação (2 acórdãos em comum)Condicionamento salarial (2 acórdãos em comum)Poderes do supremo tribunal de justiça (1 acórdãos em comum)Questão nova (1 acórdãos em comum)Salário (1 acórdãos em comum)Distinção (1 acórdãos em comum)