Tep - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Tep" classifica 7 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2016 até 2019.7acórdãos1tribunal2016 - 2019períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTRC7100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaTRC559/12.0JACBR-E.C130/01/2019 • Alcina Maria Cleto Duarte da Costa RibeiroPena de prisãoAnomalia psíquica posterior à sentença condenatóriaTribunal competenteTribunal da condenaçãoTribunal de execução de penasTepTRC685/13.8TACLD-C.C121/02/2018 • José Eduardo MartinsCompetência materialTribunal de execução das penasTepTribunal da condenaçãoMandados de detenção para cumprimento de pena de prisãoTRC16/11.1PELRA-B.C111/10/2017 • Maria José NogueiraCompetência materialTribunal de execução das penasTepTribunal da condenaçãoMandados de detenção para cumprimento de pena de prisãoTRC690/05.8GAACB-A.C129/09/2017 • Alberto MiraCompetência materialDeclaração de contumáciaMandados de detençãoTribunal de execução das penasTepTribunal da condenaçãoTRC92/15.8PTLRA-A.C129/03/2017 • Alberto MiraCompetência materialTribunal de execução das penasTepTribunal da condenaçãoMandados de detenção para cumprimento de pena de prisãoTRC247/11.4GAACB-A.C115/03/2017 • Alberto MiraCompetência materialDeclaração de contumáciaMandados de detençãoTepTribunal da condenaçãoTRC550/09.3GBPMS-F.C119/10/2016 • Jorge DiasConflito negativo de competênciaCompetência materialCondenação em pena de prisãoContumáciaDeclaraçãoDiligências prévias e necessárias à declaraçãoTribunal de execução das penasTepDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosTribunal da condenação (6 acórdãos em comum)Competência material (6 acórdãos em comum)Tribunal de execução das penas (5 acórdãos em comum)Mandados de detenção para cumprimento de pena de prisão (3 acórdãos em comum)Declaração de contumácia (2 acórdãos em comum)Mandados de detenção (2 acórdãos em comum)Condenação em pena de prisão (1 acórdãos em comum)Diligências prévias e necessárias à declaração (1 acórdãos em comum)Conflito negativo de competência (1 acórdãos em comum)Anomalia psíquica posterior à sentença condenatória (1 acórdãos em comum)