Tipografia - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Tipografia" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1967 até 2007.5acórdãos1tribunal1967 - 2007períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTA0143/0709/05/2007Lucio BarbosaContra-ordenação fiscalDocumento de transporteTipografiaSede socialSTA0318/0614/03/2007António Francisco de Almeida CalhauFacturaDocumento de transporteRevogação de autorizaçãoPrincípio da proporcionalidadeAudiência préviaTipografiaSTA0486/0608/11/2006Baeta QueirózContra-ordenação fiscalDocumento de transporteTipografiaSede socialSiglaSTA02535911/10/2000Alfredo MadureiraContra-ordenação fiscalDocumento de transporteTipografiaCoimaSTA00742617/11/1967Pamplona Corte RealCondicionamento industrialInstalação de novas industriasDeferimento tacitoActo expresso posterior a acto tacitoActo confirmativoActo constitutivo de direitosRevogaçãoTipografiaLitografiaBens de equipamentoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosDocumento de transporte (4 acórdãos em comum)Contra-ordenação fiscal (3 acórdãos em comum)Sede social (2 acórdãos em comum)Princípio da proporcionalidade (1 acórdãos em comum)Acto constitutivo de direitos (1 acórdãos em comum)Audiência prévia (1 acórdãos em comum)Factura (1 acórdãos em comum)Bens de equipamento (1 acórdãos em comum)Condicionamento industrial (1 acórdãos em comum)Acto confirmativo (1 acórdãos em comum)