Titulo profissional - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Titulo profissional" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1950 até 2002.5acórdãos1tribunal1950 - 2002períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTA0160/0210/07/2002J Simões de OliveiraDentistasTitulo académicoTitulo profissionalEstrangeiroAcção para reconhecimento de direitoLegitimidade passivaEquivalência de habilitaçõesUniversidadeConselho científicoCompetênciaOrdem dos médicos dentistasConselho directivoSTA02535926/06/1990Dimas de LacerdaProcesso disciplinarInfracção disciplinarEnfermeiroFuncionario publicoExercicio de profissãoTitulo profissionalFalsidade de documentoDemissãoInviabilização da relação funcionalDeveres geraisSTA01329828/01/1982Rui PestanaCurso de auxiliar de enfermagemInstituto de assistencia nacional aos tuberculososEquivalencia de habilitaçõesActo genericoActo administrativo definitivo e executorioCompetencia dos secretarios de estadoTitulo profissionalErro nos pressupostos de factoEnfermeiroSTA00747026/07/1968Simões de OliveiraEngenheiroLicenciaturaTitulo profissionalRelatorioExercicio de profissãoForça aereaQuadro permanenteIngressoFrequência de estágioSTA00335317/02/1950Almeida FerrãoPena disciplinarPena de suspensãoTransferenciaErro nos pressupostos de factoActo discricionarioDesvio de poderEnfermeiroTitulo profissionalDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosEnfermeiro (3 acórdãos em comum)Erro nos pressupostos de facto (2 acórdãos em comum)Exercicio de profissão (2 acórdãos em comum)Pena disciplinar (1 acórdãos em comum)Transferencia (1 acórdãos em comum)Legitimidade passiva (1 acórdãos em comum)Universidade (1 acórdãos em comum)Estrangeiro (1 acórdãos em comum)Funcionario publico (1 acórdãos em comum)Processo disciplinar (1 acórdãos em comum)