Unidade do sistema jurídico - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Unidade do sistema jurídico" classifica 6 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1993 até 2024.6acórdãos2tribunais1993 - 2024períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA583.3%TCAS116.7%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaTCAS931/09.2BELRS10/10/2024Patrícia Manuel PiresCriação líquida de postos de trabalhoEncargos mensais efetivamente incorridosRatio legisUnidade do sistema jurídicoSucessão legalSTA0326/0212/12/2002São PedroOrdem dos advogadosPoderes de cogniçãoInfracção disciplinarInfracção criminalQuestão prejudicialPresunção de inocênciaCausa de justificaçãoUnidade do sistema jurídicoPrincípio in dubio pro reoSTA03976224/06/1997Ferreira NetoCessação do contrato de trabalhoAjudante de despachante oficialIndemnizaçãoEstadoTransmissão de estabelecimento comercialPrincípio da igualdadeUnidade do sistema jurídicoSTA03748829/01/1997Dimas de LacerdaLiquidador tributárioDirecção geral das contribuições e impostosLista de antiguidadeFrequência de estágioTempo de serviçoContagem de tempo de serviçoUnidade do sistema jurídicoCategoriaTécnico tributárioNorma excepcionalSTA01504609/03/1994Jesus CostaExecução fiscalReclamação de créditosCredorNotificaçãoDespacho liminarInterpretaçãoUnidade do sistema jurídicoSTA03084618/03/1993Queiroga ChavesPessoal dirigenteDireito à carreiraCarreira de informáticaHabilitações literáriasUnidade do sistema jurídicoCessação da comissão de serviçoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosNotificação (1 acórdãos em comum)Cessação do contrato de trabalho (1 acórdãos em comum)Questão prejudicial (1 acórdãos em comum)Execução fiscal (1 acórdãos em comum)Indemnização (1 acórdãos em comum)Credor (1 acórdãos em comum)Poderes de cognição (1 acórdãos em comum)Pessoal dirigente (1 acórdãos em comum)Cessação da comissão de serviço (1 acórdãos em comum)Estado (1 acórdãos em comum)