Descritores Jurídicos

Vinculação temática - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Vinculação temática" classifica 19 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2008 até 2024.

acórdãos

tribunais

2008 - 2024

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
TRE	8	42.1%
TRP	8	42.1%
TRL	3	15.8%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

TRE

1500/23.0T8PTM-B.E1

10/10/2024 • João Luís Nunes

Acidente de trabalhoTentativa de conciliaçãoVinculação temáticaMá fé

TRL

4514/20.8T9LSB.L1-3

08/05/2024 • Hermengarda do Valle-frias

Fotografias ilícitasPressupostosAlteração da matéria de factoVinculação temáticaAlteração substancial dos factosAlteração não substancial de factos

TRE

694/20.0T9LLE.E1

05/03/2024 • Fernando Pina

InstruçãoDespacho de não pronúnciaPrincípio do acusatórioVinculação temática

TRP

2757/19.6T9VCD.P1

15/03/2023 • Maria dos Prazeres Silva

Arquivamento do inquéritoAssistenteInstruçãoRaiRequisitosObjecto do processoDecisão instrutóriaAlteração substancial dos factosNulidadeVinculação temáticaGarantias de defesa do arguido

TRL

85/21.6PDAMD.L1-5

11/10/2022 • Jorge Manuel Baptista Gonçalves

Objecto do processoVinculação temáticaAlteração substancial dos factosCrime diversoTráfico de menor gravidadeConsumo médio individualPenaReformatio in pejus

TRE

1343/17.0T9STR.E1

23/03/2021 • João Gomes de Sousa

Insuficiência para a decisão da matéria de facto provadaVinculação temáticaContestação

TRL

115/09.0TDLSB.L1-9

17/05/2018 • Antero Luís

Alteração não substancial dos factosVinculação temática

TRP

1210/16.4T8MAI-A.P1

02/03/2017 • Paula Alexandra Pinheiro Gaspar Leal Sotto Mayor de Carvalho

Justa causaNota de culpaVinculação temáticaIndemnização em substituição da reintegraçãoGraduação