Zona de turismo - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Zona de turismo" classifica 8 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1991 até 2002.8acórdãos3tribunais1991 - 2002períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA675.0%STJ112.5%TRP112.5%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaTRP025102214/10/2002Fonseca RamosArrendamento por curto períodoZona de turismoRegimeSTA01781503/02/1999Baeta QueirózImposto de turismoZona de turismoSTA02208217/12/1997Benjamim da Silva RodriguesImposto de turismoIncidênciaZona de turismoRegião de turismoJunta de turismoCódigo administrativoVigência das leisSTA01853312/03/1997Santos SerraImposto de turismoEstância hidrológicaZona de turismoInterpretação da leiActo normativoSTA01853305/04/1995Brandão de PinhoImposto de turismoRegião de turismoZona de turismoSTJ08610707/02/1995Pais SousaZona de turismoPropriedadeAdministraçãoReversãoSTA01801812/10/1994Ernani FigueiredoImposto de turismoZona de turismoEstância hidrológica e repousoCaducidade de classificaçãoSTA02487822/01/1991Guilherme da FonsecaZona de turismoCompetência do secretário de estado do turismoDelegação de poderesMenção da delegaçãoVício de formaFundamentação insuficienteDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosImposto de turismo (5 acórdãos em comum)Região de turismo (2 acórdãos em comum)Reversão (1 acórdãos em comum)Administração (1 acórdãos em comum)Arrendamento por curto período (1 acórdãos em comum)Regime (1 acórdãos em comum)Propriedade (1 acórdãos em comum)Fundamentação insuficiente (1 acórdãos em comum)Incidência (1 acórdãos em comum)Interpretação da lei (1 acórdãos em comum)