Região de turismo - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Região de turismo" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1995 até 2003.6acórdãos1tribunal1995 - 2003períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA0865/0229/10/2003J Simões de OliveiraRegião de turismoRecurso contenciosoActo políticoActo legislativoActo administrativoSTA04753718/03/2003António São PedroRemuneraçãoSenha de presençaRenúnciaPrincípio da igualdadeRegião de turismoSTA01036/0206/11/2002João Plácido Fonseca LimãoIvaTaxa mínimaRegião de turismoSTA02208217/12/1997Benjamim da Silva RodriguesImposto de turismoIncidênciaZona de turismoRegião de turismoJunta de turismoCódigo administrativoVigência das leisSTA01853305/04/1995Brandão de PinhoImposto de turismoRegião de turismoZona de turismoSTA01884015/03/1995Brandão de PinhoImposto de turismoIncidênciaRegião de turismoEstância termalMunicípioJunta de turismoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosImposto de turismo (3 acórdãos em comum)Junta de turismo (2 acórdãos em comum)Zona de turismo (2 acórdãos em comum)Incidência (2 acórdãos em comum)Renúncia (1 acórdãos em comum)Princípio da igualdade (1 acórdãos em comum)Remuneração (1 acórdãos em comum)Iva (1 acórdãos em comum)Código administrativo (1 acórdãos em comum)Vigência das leis (1 acórdãos em comum)