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TCTribunal Constitucional

José Manuel Moreira Cardoso da Costa

1

Relator

34

Adjunto

TC • Única

Tribunal

Acórdãos

Nenhum documento encontrado

Não foram encontrados acórdãos onde este juiz seja relator.

Acórdãos como Relator

Nenhum documento encontrado

Não foram encontrados acórdãos onde este juiz seja relator.

Acórdãos como Adjunto

Nenhum documento encontrado

Não foram encontrados acórdãos onde este juiz seja adjunto.

Índice de acórdãos

Decisões mais recentes em que José Manuel Moreira Cardoso da Costa interveio, começando pelas que relatou.

682/98TC • 03/12/1998
38/2003 • 695/00TC • 22/01/2003
682/1998 • 434/87TC • 03/12/1998
333/1994 • 03/PETC • 13/04/1994
528/1993 • 113/93TC • 26/10/1993
527/1993 • 71/93TC • 26/10/1993
526/1993 • 17/93TC • 26/10/1993
525/1993 • 762/92TC • 26/10/1993
524/1993 • 750/92TC • 26/10/1993
523/1993 • 716/92TC • 26/10/1993
522/1993 • 704/92TC • 26/10/1993
521/1993 • 692/92TC • 26/10/1993
519/1993 • 780/92TC • 26/10/1993
518/1993 • 731/92TC • 26/10/1993
515/1993 • 587/92TC • 26/10/1993
513/1993 • 595/92TC • 26/10/1993
512/1993 • 146/92TC • 26/10/1993
510/1993 • Set-91TC • 26/10/1993
528/93TC • 26/10/1993
527/93TC • 26/10/1993
526/93TC • 26/10/1993
525/93TC • 26/10/1993
524/93TC • 26/10/1993
523/93TC • 26/10/1993