Alteração ao Regulamento aprovado pela Portaria n.º 232 -A/2008, de 11 de Março
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m)«Galeria ripícola» o mesmo que galeria ribeirinha. Formação de espécies lenhosas arbóreas ou arbustivas autóctones, de forma comprida e estreita, ao longo das margens de um curso de água;
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p)[...]
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z)[...]
aa) [...]
ab) [...]
ac) [...]
ad) [...]
ae) [...]
af) «Área de refúgio do lince-ibérico» área de matagal, que possua cumulativamente coberto arbustivo que ocupe mais de 50% da área, cuja altura seja superior a 1 metro em mais de 50% do coberto arbustivo existente e com densidade arbórea mínima de 30 árvores por hectare;
ag) (Revogado)
ah) [...]
ai) [...]
aj) [...]
al) [...]