Regulamento

Regulamento n.º 126/2021

Regulamento Municipal do Mercado dos Produtos do Concelho - Mercado Local de Produtores d'Aguiar - Alteração

Lei habilitante

O presente regulamento tem como lei habilitante o disposto nos artigos 241.º da Constituição da República Portuguesa, do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, e 25.º, n.º 1, alínea g), e 33.º, n.º 1, alínea k), da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e o Decreto-Lei n.º 85/2015 de 21 de maio.

Artigo 2.º

Objeto e âmbito de aplicação

O presente regulamento estabelece o regime e normas de funcionamento aplicável ao mercado local de produtores/as do concelho de Vila Pouca de Aguiar e destina-se ao comércio, divulgação e promoção da produção local deste concelho.

Artigo 3.º

Participantes

1 -O mercado local de produtores/as destina-se à participação de:
1. a)Pessoas singulares ou coletivas para comercialização dos produtos da produção local resultante da sua atividade agrícola e agropecuária;
2. b)Pessoas singulares ou coletivas para comercialização dos produtos transformados, de produção própria, com matéria-prima exclusivamente resultante de produções agropecuárias de origem local, bem como artesãos com atividade licenciada ou registada, para venda dos seus produtos;
3. c)Grupos de produtores/as agrícolas que comercializem produtos agrícolas e agropecuários de produção local própria.
2 -No mercado local de produtores/as podem ainda ser exercidas atividades de animação, de demonstração ou de promoção de produtos locais, desde que não prejudiquem a atividade de comércio dos produtos agrícolas locais, designadamente em termos de higiene, segurança e qualidade alimentar.

Artigo 4.º

Objetivos

1 -A realização do mercado local de produtores/as tem como objetivos:
1. a)Aumentar a visibilidade da produção local e dos/as pequenos/as produtores/as, promovendo uma maior proximidade entre produtores/as locais e consumidores/as finais;
2. b)Sensibilizar e capacitar os/as consumidores/as locais para o consumo consciente, informado e ecologicamente responsável de produtos locais;
3. c)Dinamizar uma economia alimentar de base local, biológica, sazonal e mediterrânica nas suas diferentes fases (produção, transformação, distribuição e consumo);
4. d)Promover políticas que incentivem a produção local sustentável;
5. e)Conscientizar a população sobre a importância da produção local, para o crescimento económico do concelho e o desenvolvimento sustentável territorial;
6. f)Incentivar ações em âmbito local e comunitário de educação e capacitação dos/as consumidores/as (diretos e indiretos) para o consumo de produtos locais, sazonais, biológicos de base mediterrânica e sua integração na dieta alimentar local;
7. g)Criar sinergias para a sustentabilidade, promovendo o empreendedorismo e a cooperação.

Artigo 5.º

Localização

1 -O mercado local de produtores/as funcionará semanalmente no Mercado Municipal de Vila Pouca de Aguiar ou em espaço público designado pelo Município.

Artigo 6.º

Entidade Promotora

A Entidade Promotora do mercado local de produtores/as é a Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar, podendo, caso assim o entenda, fazer parcerias com outras entidades locais que possam contribuir para uma melhor organização, promoção e dinamização do evento.

Artigo 7.º

Competências da Entidade Promotora

1 -Compete à Entidade Promotora:
1. a)Zelar pelo cumprimento do presente regulamento;
2. b)Gerir a atividade do mercado local de produtores/as;
3. c)Garantir o bom funcionamento da atividade;
4. d)Disponibilizar instalações, expositores, equipamentos e serviços necessários à comercialização dos produtos;
5. e)Coordenar e orientar a publicidade e promoção comercial da atividade;
6. f)Divulgar por edital, toda a informação necessária para a candidatura de participação de produtores/as locais no mercado.

Artigo 8.º

Participantes

1 -Podem participar no mercado local de produtores/as, todos/as os/as produtores/as locais devidamente legalizados/as, com áreas de produção no concelho de Vila Pouca de Aguiar, sem prejuízo do disposto nos números seguintes.
2 -Poderá ser permitida a participação de produtores/as locais com áreas de produção fora do concelho de Vila Pouca de Aguiar, caso se verifique a ausência dos produtos no concelho de Vila Pouca de Aguiar e estes sejam considerados essenciais.
3 -Poderá ser permitida a participação de produtores/as locais com áreas de produção fora do concelho de Vila Pouca de Aguiar, caso os/as produtores/as locais não manifestem interesse em participar no mercado local de produtores/as.
4 -A Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar reserva-se no direito de incluir neste evento os artesãos que tenham área de produção dentro do concelho de Vila Pouca de Aguiar, ficando em tudo o resto vinculados/as às disposições do presente regulamento, com as necessárias adaptações.

Artigo 9.º

Candidatura

A candidatura será formalizada mediante o preenchimento da respetiva ficha de inscrição, conforme modelo anexo, a qual deverá ser remetida para o Município de Vila Pouca de Aguiar, sito na Rua Henrique Botelho, 5450-027 Vila Pouca de Aguiar, através de carta registada com aviso de receção, ou entregue pessoalmente junto dos serviços de atendimento da Câmara Municipal no prazo designado pela Câmara Municipal e publicado através de edital.

Artigo 10.º

Documentos

1 -A ficha de inscrição referida no artigo anterior terá que ser acompanhada pelos seguintes documentos:
1. a)Cópia do número de identificação fiscal ou número de pessoa coletiva;
2. b)Cópia de declaração de início de atividade;
3. c)Comprovativo de Inscrição na DGAE - Direção-Geral das Atividades Económicas (caso se aplique).

Artigo 11.º

Comissão

A seleção dos candidatos será feita por uma comissão composta por três elementos designados pela Câmara Municipal.

Artigo 12.º

Procedimento e Seleção

1 -Findo o prazo de candidatura compete à Comissão analisar e elaborar a ata de análise das candidaturas, propondo a seleção dos/as candidatos/as e a atribuição dos espaços disponíveis, assim como a sua localização e distribuição.
2 -A seleção dos/as candidatos/as far-se-á da seguinte forma:
1. a)Será dada prioridade aos/às produtores/as do concelho de Vila Pouca de Aguiar;
2. b)Os/As candidatos/as que não pertençam ao concelho de Vila Pouca de Aguiar serão posicionados/as por ordem de entrada da respetiva inscrição e por tipologia do produto a expor;
3. c)Caso exista empate será dada prioridade segundo a ordem de inscrição dentro de cada tipologia de produtos a expor;
3 -A organização notificará todos/as os/as candidatos/as através de carta registada com aviso de receção da lista de candidatos admitidos e excluídos.

Artigo 13.º

Audiência de interessados/as

1 -Todos/as os/as candidatos/as são informados/as através de carta registada com aviso de receção, que, querendo, podem exercer o direito de audiência de interessados/as por escrito e devidamente fundamentada no prazo de 10 dias úteis.
2 -Verificando-se o exercício de audiência de interessados/as a comissão num prazo de 5 dias úteis tomará uma decisão que será notificada ao/à candidato/a através de carta registada com aviso de receção.
3 -Ultrapassados os procedimentos referidos nos artigos 12.º e 13.º, a lista final de candidatos/as admitidos/as e excluídos/as é submetida a deliberação de Câmara para aprovação e devidamente publicitada através de edital.

Artigo 14.º

Inscrição definitiva

1 -A inscrição definitiva do/a candidato/a é considerada após o decurso dos prazos previstos no artigo anterior.
2 -Os/as candidatos/as serão notificados/as através de edital afixado nos locais de estilo contendo a lista definitiva de candidatos/as admitidos/as e excluídos/as.
3 -A inscrição permite ao/à produtor/a local selecionado/a participar na feira pelo prazo de 4 anos.

Artigo 15.º

Tipologia de produtos

1 -Os/As produtores/as deverão vender no Mercado Local de produtores/as, apenas:
1. a)Produtos hortícolas de consumo imediato e fresco;
2. b)Produtos agrícolas, secos ou frescos, de natureza conservável;
3. c)Frutas;
4. d)Produtos agroalimentares (Ex: pão e produtos associados, mel, doces e compotas, enchidos, queijos e produtos associados);
5. e)Vinhos e licores;
6. f)Flores, plantas e sementes;
7. g)Aves e leporídios vivos;
8. h)Artesanato.
2 -Dentro do recinto do mercado local de produtores/as é proibido o comércio de todos os produtos que a legislação específica determine, nomeadamente, produtos fitofarmacêuticos, medicamentos e especialidades farmacêuticas, aditivos para alimentos para animais, pré-misturas preparadas com aditivos para alimentos para animais e alimentos compostos para animais que contenham aditivos a que se refere o n.º 1 do artigo 10.º do regulamento (CE) n.º 183/2005, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de janeiro de 2005.
3 -Qualquer produto exposto para venda ao/à consumidor/a deve exibir o respetivo preço, em dígitos de modo visível, inequívoco, fácil e perfeitamente legível. Sendo que os produtos pré-embalados devem conter o preço da venda e o preço por unidade de medida; os produtos comercializados à peça devem ter indicado o preço de venda por peça; os produtos vendidos a granel devem indicar o preço por unidade de medida.
4 -Os produtos expostos para venda deverão ter boa apresentação e ser o mais frescos possível.
5 -O/A produtor/a que venda produtos biológicos deverá disponibilizar informação clara sobre a qualidade, origem e os métodos de produção utilizados e fazer-se acompanhar da respetiva certificação.
6 -O preço de venda e o preço por unidade de medida devem referir-se ao preço total, devendo incluir todos os impostos, taxas ou outros encargos.
7 -Os/As produtores/as e os seus colaboradores devem ser portadores/as, no local de venda, do Título de Exercício de Atividade, Cartão de Feirante ou comunicação prévia junto da DGAE (quando aplicável).

Artigo 16.º

Periodicidade e Horário

O mercado local de produtores D'Aguiar será realizado semanalmente e terá um horário das 8h00 às 13h00, exceto quando coincidir em data das feiras mensais.

Artigo 17.º

Organização do Espaço

1 -O espaço do mercado é organizado por tipologia de produtos, e as estruturas de apoio são montadas pelos serviços da Câmara Municipal de acordo com as características próprias do local.
2 -As bancas para exposição dos produtos são fornecidas e montadas pela Câmara Municipal.

Artigo 18.º

Atribuição do Espaço de Venda

1 -A atribuição do espaço de venda é realizada através de sorteio;
2 -Pela ocupação do local de venda não é devido qualquer pagamento à entidade promotora.

Artigo 19.º

Caducidade e Transmissão da Inscrição

1 -A inscrição no mercado caduca nas seguintes condições:
1. a)Por decurso do prazo de validade da inscrição;
2. b)Por morte ou invalidez do produtor, sem prejuízo do disposto no n.º 3
3. c)Por renúncia voluntária do titular;
4. d)Por cessação da atividade;
5. e)Por término da atividade;
6. f)Por falta injustificada a três eventos consecutivos.
2 -Mediante deliberação da Câmara Municipal, perante comprovado incumprimento das disposições do presente regulamento.
3 -Em caso de morte ou invalidez do/a produtor/a, o/a seu/sua cônjuge, descendente, ascendente ou pessoa que com ele/ela vivia em união de facto, por esta ordem de prioridades, têm direito à transmissão do lugar de venda, desde que o requeiram no prazo de 60 dias após a morte ou declaração de invalidez.
4 -O/A produtor/a não poderá transmitir o seu lugar de venda a outra pessoa, por sua livre iniciativa.

Artigo 20.º

Desmontagem e Limpeza

1 -A desmontagem do mercado deve estar concluída até 2 horas depois da hora de encerramento do mesmo.
2 -Antes de abandonarem o local, os/as produtores/as devem promover a limpeza dos respetivos lugares de venda, depositando os resíduos nos recipientes próprios para o efeito.

Artigo 21.º

Controlo

1 -Os/As produtores/as são responsáveis pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou de qualquer pessoa ao seu serviço nas estruturas que lhe são fornecidas ou nas instalações municipais onde se realize o mercado.
2 -A Entidade promotora, poderá fazer-se acompanhar de entidades de autoridade e fiscalização competentes e realizar visitas e vistorias aos/às produtores/as locais presentes no mercado.

Artigo 22.º

Reclamações

A apresentação de reclamações deverá ser realizada por escrito no livro de reclamações da Entidade Promotora.

Artigo 23.º

Direitos do Produtor

1 -Aos/Às produtores/as locais assiste o direito de:
1. a)Utilizar as infraestruturas que lhe sejam disponibilizadas;
2. b)Utilizar, da forma mais conveniente possível, o espaço que lhe seja atribuído;
3. c)Obter o apoio da organização em assuntos relacionados com o mercado;
4. d)Apresentar ao Presidente da Câmara Municipal quaisquer sugestões ou reclamações escritas, no que concerne à organização, disciplina e funcionamento do mercado, a quem competirá decidir sobre as mesmas.

Artigo 24.º

Deveres do Produtor

1 -Para além dos deveres estipulados no Artigo 7 do Decreto-Lei n.º 85/2015, de 21 de maio, constituem também deveres dos/as produtores/as:
1. a)Cumprir e fazer cumprir aos/às seus/suas colaboradores/as as determinações do presente regulamento;
2. b)Acatar a disciplina ao local que utiliza e acatar com respeito a orientação da organização;
3. c)Não abandonar o local de venda, a não ser pelo tempo estritamente necessário;
4. d)Não ter um comportamento de intromissão na atividade de produção e venda dos/as demais produtores/as;
5. e)Tratar com respeito o/a pessoal da organização, como os/as clientes e público em geral;
6. f)Responder pelos atos e omissões por si praticados ou pelos/as seus/suas colaboradores/as;
7. g)Manter o local de venda, equipamento e utensílios em bom estado de conservação, higienização e limpeza;
8. h)Apresentar-se com vestuário adequado e higienizado no local de venda;
9. i)Exercer a atividade no rigoroso cumprimento da legislação em vigor e normas regulamentares aplicáveis, nomeadamente em matéria de higiene, saúde e segurança no trabalho, comercialização, exposição, preparação, acondicionamento, rotulagem de produtos, afixação de preços, prevenção e eliminação de pragas.

Artigo 25.º

Proibições

1 -É expressamente proibido aos/às produtores/as locais:
1. a)Ocupar uma área superior aquela que lhe foi concedida;
2. b)Usar balanças, pesos e medidas que não estejam devidamente aferidas;
3. c)Dificultar a livre circulação de pessoas;
4. d)Lançar ou deixar lixo, resíduos ou desperdício no chão ou mal acondicionado no recinto do mercado;
5. e)Provocar, molestar ou agredir, de qualquer modo, os/as funcionários/as camarários/as que estejam a prestar serviço no mercado, bem como qualquer outro/a utilizador/a.

Artigo 26.º

Fiscalização e regime sancionatório

1 -Sem prejuízo das competências atribuídas por lei a outras entidades, a fiscalização do cumprimento do presente regulamento e a instrução do competente processo de contraordenação é da Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar.
2 -A aplicação das coimas e das sanções acessórias é da competência do Presidente da Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar.
3 -As contraordenações aplicáveis à violação do presente regulamento são as previstas no artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 85/2015 de 21 de maio, ou em qualquer outro diploma legal que o substitua.

Artigo 27.º

Sanções acessórias

1 -Consoante a gravidade da contraordenação e a culpa do/a agente, podem ser aplicadas, simultaneamente com a coima, as seguintes sanções acessórias:
1. a)Perda de objetos pertencentes ao/à produtor/a local;
2. b)Interdição de participação no mercado local de produtores/as, por um período máximo de 2 anos.

Artigo 28.º

Dúvidas e Omissões

Todas as dúvidas e omissões que decorram da interpretação e aplicação do presente regulamento, que não possam ser resolvidos pelo recurso à lei em vigor, são decididos por deliberação da Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar.

Artigo 29.º

Entrada em Vigor

O presente regulamento entra em vigor no primeiro dia útil após a sua publicação no Diário da República.

Aprovado na sessão ordinária da Assembleia Municipal de 18 de dezembro de 2020, sob proposta da Câmara Municipal de 24 de setembro de 2020.

20 de janeiro de 2021. - O Presidente da Câmara Municipal, Prof. António Alberto Pires Aguiar Machado.

313906001

Artigo 15.º

Tipologia de produtos

1 -Os/As produtores/as deverão vender no Mercado Local de produtores/as, apenas:
1. a)Produtos hortícolas de consumo imediato e fresco;
2. b)Produtos agrícolas, secos ou frescos, de natureza conservável;
3. c)Frutas;
4. d)Produtos agroalimentares (Ex: pão e produtos associados, mel, doces e compotas, enchidos, queijos e produtos associados);
5. e)Vinhos e licores;
6. f)Flores, plantas e sementes;
7. g)Aves e leporídios vivos;
8. h)Artesanato.
2 -Dentro do recinto do mercado local de produtores/as é proibido o comércio de todos os produtos que a legislação específica determine, nomeadamente, produtos fitofarmacêuticos, medicamentos e especialidades farmacêuticas, aditivos para alimentos para animais, pré-misturas preparadas com aditivos para alimentos para animais e alimentos compostos para animais que contenham aditivos a que se refere o n.º 1 do artigo 10.º do regulamento (CE) n.º 183/2005, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de janeiro de 2005.
3 -Qualquer produto exposto para venda ao/à consumidor/a deve exibir o respetivo preço, em dígitos de modo visível, inequívoco, fácil e perfeitamente legível. Sendo que os produtos pré-embalados devem conter o preço da venda e o preço por unidade de medida; os produtos comercializados à peça devem ter indicado o preço de venda por peça; os produtos vendidos a granel devem indicar o preço por unidade de medida.
4 -Os produtos expostos para venda deverão ter boa apresentação e ser o mais frescos possível.
5 -O/A produtor/a que venda produtos biológicos deverá disponibilizar informação clara sobre a qualidade, origem e os métodos de produção utilizados e fazer-se acompanhar da respetiva certificação.
6 -O preço de venda e o preço por unidade de medida devem referir-se ao preço total, devendo incluir todos os impostos, taxas ou outros encargos.
7 -Os/As produtores/as e os seus colaboradores devem ser portadores/as, no local de venda, do Título de Exercício de Atividade, Cartão de Feirante ou comunicação prévia junto da DGAE (quando aplicável).