Apelação cível - Jurisprudência Portuguesa869acórdãos2tribunais1998 - 2023períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTRE86799.8%TRL20.2%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaTRL301/21.4YHLSB.L2-PICRS10/03/2023Paula PottMedicamentos genéricosAutorização de introdução no mercadoPatenteTRL301/21.4YHLSB.L1-PICRS23/03/2022Paula PottMedicamentosPatenteInteresse em agirTRE1254/08.0TBSTC.E109/06/2011António M. Ribeiro CardosoAcidente de viaçãoVelocidade excessivaTRE289/10.7TBRDD-B.E112/05/2011António M. Ribeiro CardosoExoneração do passivo restanteIndeferimento liminarTRE318/10.4TBARL-A.E105/05/2011António M. Ribeiro CardosoInsolvênciaCréditos laboraisPrescrição de créditosExtinção do posto de trabalhoPrincípio inquisitórioTRE51/2001.E117/03/2011Acácio das NevesCônjugeImpugnação das deliberações sociaisTRE304270/09.1YIPRT.E123/06/2010Acácio das NevesInjunçãoAdiamento de audiência por falta de mandatárioTRE1751/05.9TBPTM.E123/06/2010Tavares de PaivaMandato judicialRevogaçãoTRE72/2000.E123/06/2010Almeida SimõesNulidade de sentençaFalta de fundamentaçãoLiberdade contratualResponsabilidade contratualTRE2562/09.8TBEVR.E123/06/2010Acácio das NevesPrincípio inquisitórioDespacho de aperfeiçoamentoVer todos os 869 acórdãos sobre Apelação cívelMeios processuais RelacionadosOutros meios processuais frequentemente associadosApelação (96129 acórdãos em comum)Recurso (50246 acórdãos em comum)Penal (49832 acórdãos em comum)Agravo (29451 acórdãos em comum)Reclamação (2962 acórdãos em comum)Conflito (2764 acórdãos em comum)de competências (1904 acórdãos em comum)Conferência (1539 acórdãos em comum)Incidente (903 acórdãos em comum)Recurso de revisão (893 acórdãos em comum)