Apelação cível - Jurisprudência Portuguesa869acórdãos2tribunais1998 - 2023períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTRE86799.8%TRL20.2%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaTRL301/21.4YHLSB.L2-PICRS10/03/2023 • Paula PottMedicamentos genéricosAutorização de introdução no mercadoPatenteTRL301/21.4YHLSB.L1-PICRS23/03/2022 • Paula PottMedicamentosPatenteInteresse em agirTRE1254/08.0TBSTC.E109/06/2011 • António M. Ribeiro CardosoAcidente de viaçãoVelocidade excessivaTRE289/10.7TBRDD-B.E112/05/2011 • António M. Ribeiro CardosoExoneração do passivo restanteIndeferimento liminarTRE318/10.4TBARL-A.E105/05/2011 • António M. Ribeiro CardosoInsolvênciaCréditos laboraisPrescrição de créditosExtinção do posto de trabalhoPrincípio inquisitórioTRE51/2001.E117/03/2011 • Acácio das NevesCônjugeImpugnação das deliberações sociaisTRE304270/09.1YIPRT.E123/06/2010 • Acácio das NevesInjunçãoAdiamento de audiência por falta de mandatárioTRE1751/05.9TBPTM.E123/06/2010 • Tavares de PaivaMandato judicialRevogaçãoTRE72/2000.E123/06/2010 • Almeida SimõesNulidade de sentençaFalta de fundamentaçãoLiberdade contratualResponsabilidade contratualTRE2562/09.8TBEVR.E123/06/2010 • Acácio das NevesPrincípio inquisitórioDespacho de aperfeiçoamentoVer todos os 869 acórdãos sobre Apelação cívelMeios processuais RelacionadosOutros meios processuais frequentemente associadosApelação (95689 acórdãos em comum)Recurso (50246 acórdãos em comum)Penal (49831 acórdãos em comum)Agravo (29451 acórdãos em comum)Reclamação (2952 acórdãos em comum)Conflito (2764 acórdãos em comum)de competências (1904 acórdãos em comum)Conferência (1537 acórdãos em comum)Incidente (903 acórdãos em comum)Recurso de revisão (887 acórdãos em comum)