Pedido de aclaração - Jurisprudência Portuguesa16acórdãos1tribunal1990 - 2010períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTRL16100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaTRL103/10.3TYLSB.L1-323/06/2010Carlos Rodrigues de AlmeidaImpugnação judicialPrazoContra-ordenaçãoContagem dos prazosCorrecção da decisãoReforma da decisãoTRL003279426/03/2003Sarmento BotelhoAclaração de acórdãoAmbiguidadeObscuridadeAlteraçãoTRL005593317/01/2001Carlos SousaAclaração de acórdãoRejeiçãoTRL007572623/05/1996Moreira CamiloSublocaçãoPagamentoRendaTRL007849221/03/1996Ferreira GirãoIntervenção principalExtensão do caso julgadoTRL000628328/02/1996Carlos SousaAclaraçãoAclaração de acórdãoTRL000550324/01/1996Manuel DiasIndemnização ao lesadoJuros legaisTRL033590322/03/1995Santos CarvalhoAcórdãoArguição de nulidadesRelaçãoMinistério públicoPareceresTRL032909329/06/1994Santos CarvalhoAclaração de acórdãoDecisão judicialAmbiguidadeObscuridadeTRL007106112/04/1994Pais de AmaralArrendamento urbanoArrendamento para habitaçãoDenúncia de contratoCaducidadeVer todos os 16 acórdãos sobre Pedido de aclaraçãoMeios processuais RelacionadosOutros meios processuais frequentemente associadosApelação (96129 acórdãos em comum)Recurso (50246 acórdãos em comum)Penal (49832 acórdãos em comum)Revista (41044 acórdãos em comum)Agravo (29451 acórdãos em comum)Recurso contencioso (20632 acórdãos em comum)Reclamação (2962 acórdãos em comum)Recurso criminal (2801 acórdãos em comum)Conflito (2764 acórdãos em comum)de competências (1904 acórdãos em comum)