Pedido de aclaração - Jurisprudência Portuguesa16acórdãos1tribunal1990 - 2010períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTRL16100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaTRL103/10.3TYLSB.L1-323/06/2010 • Carlos Rodrigues de AlmeidaImpugnação judicialPrazoContra-ordenaçãoContagem dos prazosCorrecção da decisãoReforma da decisãoTRL003279426/03/2003 • Sarmento BotelhoAclaração de acórdãoAmbiguidadeObscuridadeAlteraçãoTRL005593317/01/2001 • Carlos SousaAclaração de acórdãoRejeiçãoTRL007572623/05/1996 • Moreira CamiloSublocaçãoPagamentoRendaTRL007849221/03/1996 • Ferreira GirãoIntervenção principalExtensão do caso julgadoTRL000628328/02/1996 • Carlos SousaAclaraçãoAclaração de acórdãoTRL000550324/01/1996 • Manuel DiasIndemnização ao lesadoJuros legaisTRL033590322/03/1995 • Santos CarvalhoAcórdãoArguição de nulidadesRelaçãoMinistério públicoPareceresTRL032909329/06/1994 • Santos CarvalhoAclaração de acórdãoDecisão judicialAmbiguidadeObscuridadeTRL007106112/04/1994 • Pais de AmaralArrendamento urbanoArrendamento para habitaçãoDenúncia de contratoCaducidadeVer todos os 16 acórdãos sobre Pedido de aclaraçãoMeios processuais RelacionadosOutros meios processuais frequentemente associadosApelação (95689 acórdãos em comum)Recurso (50246 acórdãos em comum)Penal (49831 acórdãos em comum)Revista (40956 acórdãos em comum)Agravo (29451 acórdãos em comum)Recurso contencioso (20632 acórdãos em comum)Reclamação (2952 acórdãos em comum)Recurso criminal (2801 acórdãos em comum)Conflito (2764 acórdãos em comum)de competências (1904 acórdãos em comum)