Recurso opos julgados - Jurisprudência Portuguesa1170acórdãos1tribunal1959 - 2017períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA1170100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTA0474/1725/10/2017 • Jorge Miguel Barroso de Aragão SeiaIrcDeterminação da matéria colectávelRegime geralRegime simplificado de tributaçãoOpçãoPrazoInício de actividadeSTA01271/1505/07/2017 • Dulce Manuel Conceição NetoNotificacão por carta registada com aviso de recepçãoNotificação de sociedadeSTA0723/1507/06/2017 • Pedro Manuel Dias DelgadoIvaLiquidação oficiosaFalta de fundamentaçãoSTA0557/1407/06/2017 • Casimiro GonçalvesRecurso por oposição de acórdãosResponsável subsidiárioCitaçãoPrazo de oposiçãoSTA5/2017 • 01471/1407/06/2017 • José Ascensão Nunes LopesAUJIrsMais valiasValores mobiliáriosSTA0472/1603/05/2017 • Dulce Manuel Conceição NetoCustasReforma quanto a custasSTA01092/1603/05/2017 • Francisco António Pedrosa de Areal RothesOposição de julgadosTaxa municipal de direitos de passagemTaxa de ocupação do subsoloSTA097/1529/03/2017 • José Ascensão Nunes LopesIrcMais valiasDispensaRemanescente da taxa de justiçaSTA01091/1629/03/2017 • Isabel Cristina Mota Marques da SilvaRecurso por oposição de julgadosTaxaTaxa de ocupação do subsoloSTA3/2017 • 01521/1529/03/2017 • Dulce Manuel Conceição NetoAUJImposto municipal sobre transmissão onerosa de imoveisInsolvênciaIsençãoVenda de activosVer todos os 1170 acórdãos sobre Recurso opos julgadosMeios processuais RelacionadosOutros meios processuais frequentemente associadosRecurso (50246 acórdãos em comum)Recurso jurisdicional (44935 acórdãos em comum)Revista (40956 acórdãos em comum)Agravo (29451 acórdãos em comum)Recurso contencioso (20632 acórdãos em comum)Acção administrativa especial (3542 acórdãos em comum)Reclamação (2952 acórdãos em comum)Conflito (2764 acórdãos em comum)Acção administrativa (2337 acórdãos em comum)de competências (1904 acórdãos em comum)