Recurso opos julgados - Jurisprudência Portuguesa1170acórdãos1tribunal1959 - 2017períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA1170100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTA0474/1725/10/2017Jorge Miguel Barroso de Aragão SeiaIrcDeterminação da matéria colectávelRegime geralRegime simplificado de tributaçãoOpçãoPrazoInício de actividadeSTA01271/1505/07/2017Dulce Manuel Conceição NetoNotificacão por carta registada com aviso de recepçãoNotificação de sociedadeSTA0557/1407/06/2017Casimiro GonçalvesRecurso por oposição de acórdãosResponsável subsidiárioCitaçãoPrazo de oposiçãoSTA0723/1507/06/2017Pedro Manuel Dias DelgadoIvaLiquidação oficiosaFalta de fundamentaçãoSTA5/2017 • 01471/1407/06/2017José Ascensão Nunes LopesAUJIrsMais valiasValores mobiliáriosSTA0472/1603/05/2017Dulce Manuel Conceição NetoCustasReforma quanto a custasSTA01092/1603/05/2017Francisco António Pedrosa de Areal RothesOposição de julgadosTaxa municipal de direitos de passagemTaxa de ocupação do subsoloSTA3/2017 • 01521/1529/03/2017Dulce Manuel Conceição NetoAUJImposto municipal sobre transmissão onerosa de imoveisInsolvênciaIsençãoVenda de activosSTA01091/1629/03/2017Isabel Cristina Mota Marques da SilvaRecurso por oposição de julgadosTaxaTaxa de ocupação do subsoloSTA097/1529/03/2017José Ascensão Nunes LopesIrcMais valiasDispensaRemanescente da taxa de justiçaVer todos os 1170 acórdãos sobre Recurso opos julgadosMeios processuais RelacionadosOutros meios processuais frequentemente associadosRecurso (50246 acórdãos em comum)Recurso jurisdicional (44935 acórdãos em comum)Revista (41044 acórdãos em comum)Agravo (29451 acórdãos em comum)Recurso contencioso (20632 acórdãos em comum)Acção administrativa especial (3542 acórdãos em comum)Reclamação (2962 acórdãos em comum)Conflito (2764 acórdãos em comum)Acção administrativa (2338 acórdãos em comum)de competências (1904 acórdãos em comum)