Recurso pre-conflito - Jurisprudência Portuguesa143acórdãos1tribunal1969 - 2018períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTCONF143100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaTCONF044/1701/02/2018 • José Inácio Manso RainhoPré - conflitoAdvogadoCaixa de previdência dos advogados e solicitadoresCompetência dos tribunais administrativosTCONF018/1701/02/2018 • Teresa Maria Sena Ferreira de Sousa de SousaPré-conflitoCâmara dos solicitadoresAgente de execuçãoResponsabilidade civil extracontratualCompetência dos tribunais judiciaisTCONF011/1730/11/2017 • Teresa Maria Sena Ferreira de Sousa de SousaPré-conflitoTribunal central administrativoAcção de reivindicaçãoCompetência dos tribunais comunsTCONF024/1605/04/2017 • Maria Rosa Oliveira TchingConcessionáriaAuto-estradaResponsabilidade civilTCONF026/1616/03/2017 • Maria do Céu Dias Rosa das NevesConflito negativo de jurisdiçãoServidão non aedificandiExpropriaçãoJusta indemnizaçãoTCONF028/1625/01/2017 • António Leonês DantasUnião de factoConflito de jurisdiçãoTCONF016/1611/01/2017 • António Bento São PedroAcidente de trabalhoTrabalhador dos cttTCONF026/1503/12/2015 • Ana Paula Soares Leite Martins PortelaContrato de arrendamentoContrato de cessão de exploraçãoTCONF023/1517/11/2015 • Fernando Manuel Pinto de AlmeidaServidão de passagemTCONF019/1421/01/2015 • José António Henriques dos Santos CabralTribunal de conflitosResponsabilidade extracontratualContribuições para a segurança socialCompetência dos tribunais tributáriosVer todos os 143 acórdãos sobre Recurso pre-conflitoMeios processuais RelacionadosOutros meios processuais frequentemente associadosRecurso jurisdicional (44935 acórdãos em comum)Reclamação (2952 acórdãos em comum)Conflito (2764 acórdãos em comum)Acção administrativa (2337 acórdãos em comum)de competências (1904 acórdãos em comum)de jurisdição (196 acórdãos em comum)Habilitação (58 acórdãos em comum)Pre-conflito (10 acórdãos em comum)