Recurso uniformização de jurisprudência (cível - Jurisprudência Portuguesa12acórdãos1tribunal2026períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ12100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTJ7198/07.5YYPRT-E.P1.S1-A09/07/2026Carlos Jorge Ferreira PortelaRecurso para uniformização de jurisprudênciaAdmissibilidadePressupostosOposição de julgadosQuestão fundamental de direitoEmbargos de executadoCondomínioAcordão fundamentoAcórdão recorridoInterpretaçãoCaso julgadoDecisão singularReclamação para a conferênciaRejeiçãoSTJ915/14.9TVLSB-D.L1.S1-A07/07/2026Nuno Manuel Pinto OliveiraRecurso para uniformização de jurisprudênciaAdmissibilidadePressupostosOposição de acórdãosQuestão fundamental de direitoArticulado supervenienteFactos essenciaisFactos instrumentaisAcordão fundamentoAcórdão recorridoReclamaçãoIndeferimentoSTJ2250/23.2T8LLE.E1-A.S1-A25/06/2026Isabel Maria Manso SalgadoRecurso para uniformização de jurisprudênciaAdmissibilidadePressupostosOposição de acórdãosQuestão fundamental de direitoRequerimentoCaso julgadoTrânsito em julgadoRepetição da motivaçãoUso anormal do processoExpediente dilatórioExtinção do poder jurisdicionalIncidente anómaloLeilãoImovelSTJ2187/23.5T8STB.E1.S1-A02/06/2026Catarina Isabel da Silva Santos SerraRecurso para uniformização de jurisprudênciaAdmissibilidadeContradiçãoQuestão fundamental de direitoAcordão fundamentoAcórdão recorridoIdentidade de factosPressupostosAcidente de viaçãoMotocicloVeículoConcorrência de culpasExcesso de velocidadeSinal de stopCulpa do lesadoSTJ25644/21.3T8LSB.L1.S1-A02/06/2026Maria da Deus CorreiaRecurso para uniformização de jurisprudênciaAdmissibilidadePressupostosOposição de julgadosAcórdão recorridoAcordão fundamentoQuestão fundamental de direitoIdentidade de factosDivisão de coisa comumReconvençãoInadmissibilidadeSTJ4/2026 • 3704/23.6T8BRG.S1-A19/05/2026Arlindo de Oliveira RochaAUJAção popularPedido de indemnização civilCrimeCompetência materialPrincípio da adesãoJuízo cívelTribunal criminalProcesso penalCausa de pedirPedidoIncompetência absolutaRecurso para uniformização de jurisprudênciaAdmissibilidadePressupostosOposição de julgadosSTJ1549/23.2T8AVR.P1.S1-A28/04/2026Cristina SoaresRecurso para uniformização de jurisprudênciaRequisitosOposição de acórdãosQuestão fundamental de direitoAcordão fundamentoAcórdão recorridoPresunção judicialNulidadeDeliberação da assembleia geralRejeiçãoPressupostosIdentidade de factosSTJ868/23.2T8PVZ.P1.S1-A17/03/2026Maria Clara Pereira de Sousa de Santiago SottomayorRecurso para uniformização de jurisprudênciaDecisão singularAcordão fundamentoAcórdão recorridoOposição de julgadosQuestão fundamental de direitoTestamentoInterpretaçãoReclamação para a conferênciaSTJ3392/20.1T8AVR.P1-S1-A12/03/2026Maria da Deus CorreiaRecurso para uniformização de jurisprudênciaAdmissibilidadeOposição de acórdãosQuestão fundamental de direitoIdentidade de factosAcordão fundamentoAcórdão recorridoPressupostosIndemnizaçãoContrato-promessaArrendamentoIncumprimentoRecurso de revista excecionalSTJ2250/23.2T8LLE.E1-A.S1-A12/03/2026Isabel Maria Manso SalgadoReclamação para a conferênciaRecurso para uniformização de jurisprudênciaRecurso de revistaArguiçãoReforma de autosDecisão singularJuiz relatorCaso julgado formalIndeferimentoVer todos os 12 acórdãos sobre Recurso uniformização de jurisprudência (cívelMeios processuais RelacionadosOutros meios processuais frequentemente associadosApelação (96129 acórdãos em comum)Recurso (50246 acórdãos em comum)Penal (49832 acórdãos em comum)Recurso jurisdicional (44935 acórdãos em comum)Revista (41044 acórdãos em comum)Agravo (29451 acórdãos em comum)Recurso contencioso (20632 acórdãos em comum)Reclamação (2962 acórdãos em comum)Conflito (2764 acórdãos em comum)Acção administrativa (2338 acórdãos em comum)