Recusa de juiz - Jurisprudência Portuguesa12acórdãos4tribunais2005 - 2023períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTRL650.0%TRE325.0%TRC216.7%TRP18.3%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaTRL1571/23.9YRLSB-929/06/2023 • Simone Abrantes de Almeida PereiraRecusa de juizFundamentoUtilização infundada do incidenteTRL13/19.9PJVFX.L1-505/04/2022 • Luís GominhoRecusa de juízEscutas telefónicasTRL6255/15.9TDLSB-C.L2-303/06/2020 • Maria PerquilhasRecusa de juizImparcialidadeIndependência do juizPrincípios de bangaloreTRE76/19.7YREVR21/05/2019 • Maria de Fátima BernardesRecusa de juízRejeiçãoTRE13/18.6YREVR08/03/2018 • João AmaroRecusa de juízTRE55/12.5 TASSB-A.E106/02/2018 • Maria Filomena SoaresRecusa de juízIndeferimentoTRC109/12.8TACNT-A.C117/02/2016 • Luís RamosRecusa de juizTRL15/11.3PEALM-B.L1-923/05/2013 • Fernando EstrelaRecusa de juízMedidas de coacçãoPerigosidadeTRC14/11.5YRCBR23/02/2011 • José Eduardo MartinsRecusa de juizTRP071144211/04/2007 • António Augusto de CarvalhoRecusa de juízLegitimidadeVer todos os 12 acórdãos sobre Recusa de juizMeios processuais RelacionadosOutros meios processuais frequentemente associadosApelação (95689 acórdãos em comum)Recurso (50246 acórdãos em comum)Penal (49831 acórdãos em comum)Agravo (29451 acórdãos em comum)Reclamação (2952 acórdãos em comum)Conflito (2764 acórdãos em comum)de competências (1904 acórdãos em comum)Conferência (1537 acórdãos em comum)Incidente (903 acórdãos em comum)Recurso de revisão (887 acórdãos em comum)