Arquivo - 1951 - Jurisprudência Portuguesa
225 acórdãos de 2 tribunais portugueses publicados em 1951.
225
acórdãos
2
tribunais
1951
ano
Distribuição Mensal - 1951
| Mês | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| Janeiro | 19 | 8.4% |
| Fevereiro | 29 | 12.9% |
| Março | 21 | 9.3% |
| Abril | 34 | 15.1% |
| Maio | 29 | 12.9% |
| Junho | 31 | 13.8% |
| Julho | 14 | 6.2% |
| Outubro | 12 | 5.3% |
| Novembro | 22 | 9.8% |
| Dezembro | 14 | 6.2% |
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Distribuição por Tribunal
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| STA | 221 | 98.2% |
| STJ | 4 | 1.8% |
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Acórdãos Recentes de 1951
Últimos 10 acórdãos deste ano
STA
00376521/12/1951 • Almeida Ferrão
Despejo sumarioRecorrenteIdentificaçãoLegitimidade activaHospedeRepresentação em juizo
STA
00360421/12/1951 • Pita e Castro
Instituto do trabalho previdencia e acção socialQuadro de pessoalSegundo assistenteNomeaçãoPortariaRecurso hierarquicoAmbito do recurso contenciosoFuncionario publicoLicença ilimitadaRegresso ao serviço efectivo
STA
00377121/12/1951 • A. Vaz Pereira
Veterinario municipalInterinoPartido municipalConcurso de provimentoPreferencia
STJ
02699119/12/1951 • Cruz Alvura
DocumentoDescaminhoFurto de documentoPeculatoComparticipaçãoAutoria materialAutoria moralFixação de jurisprudência
STJ
02756019/12/1951 • Bordalo e Sa
CompetenciaMenoresInstrução preparatoriaUniformização de jurisprudência
STJ
02743214/12/1951 • Cruz Alvura
Competencia territorialConcurso de infracçõesCumulo de penasFixação de jurisprudência
STA
00371514/12/1951 • Pita e Castro
Intendente geral dos abastecimentosLegitimidade passivaDesvio de poderFundamentaçãoRecorrenteErro nos pressupostos de factoRectificaçãoResponsabilidade disciplinarAveriguaçõesCessação de requisição
STA
00376714/12/1951 • Mota Veiga
Recurso contenciosoSatisfação da pretensão do recorrentePerda de objecto
STA
00376914/12/1951 • A. Vaz Pereira
Ocupação de casasResidencia efectivaSublocaçãoCaducidadeArrendamento