Arquivo - 1952 - Jurisprudência Portuguesa
223 acórdãos de 2 tribunais portugueses publicados em 1952.
223
acórdãos
2
tribunais
1952
ano
Distribuição Mensal - 1952
| Mês | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| Janeiro | 15 | 6.7% |
| Fevereiro | 36 | 16.1% |
| Março | 27 | 12.1% |
| Abril | 17 | 7.6% |
| Maio | 39 | 17.5% |
| Junho | 22 | 9.9% |
| Julho | 28 | 12.6% |
| Outubro | 9 | 4.0% |
| Novembro | 12 | 5.4% |
| Dezembro | 18 | 8.1% |
Ver tabela detalhadaOcultar tabela
Distribuição por Tribunal
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| STA | 215 | 96.4% |
| STJ | 8 | 3.6% |
Ver tabela detalhadaOcultar tabela
Acórdãos Recentes de 1952
Últimos 10 acórdãos deste ano
STA
00395919/12/1952 • Pita e Castro
Comissão reguladora do comercio de metaisComissão liquidatariaRecurso directoReclamação graciosa
STA
00404619/12/1952 • Almeida Ferrão
Contencioso administrativoActo administrativo definitivo e executorioNulidadeSanaçãoAssociação religiosaAprovação tutelar
STJ
05507717/12/1952 • Jaime Tome
Recurso de agravoRecurso de revistaAlegaçõesUniformização de jurisprudência
STA
00387112/12/1952 • Almeida Ferrão
Despacho ministerialActo genericoRecurso contenciosoOfensa imediata de interessesActo confirmativo
STA
00398012/12/1952 • Pita e Castro
PetiçãoRejeição do recurso contenciosoMateria de direitoProcesso disciplinarDemissão
STA
00400112/12/1952 • Payan Martins
Camara municipalEmpreitada de obras publicasConcurso publicoIndemnização
STA
00067211/12/1952 • Almeida Ferrão
Rescisão de contratoNulidade de acordãoArguição de nulidadeArguição previaAudição do arguidoInfracção disciplinarRecurso de revistaNulidade insuprivel