Arquivo - 1953 - Jurisprudência Portuguesa
214 acórdãos de 2 tribunais portugueses publicados em 1953.
214
acórdãos
2
tribunais
1953
ano
Distribuição Mensal - 1953
| Mês | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| Janeiro | 24 | 11.2% |
| Fevereiro | 16 | 7.5% |
| Março | 25 | 11.7% |
| Abril | 29 | 13.6% |
| Maio | 24 | 11.2% |
| Junho | 29 | 13.6% |
| Julho | 27 | 12.6% |
| Agosto | 1 | 0.5% |
| Outubro | 8 | 3.7% |
| Novembro | 18 | 8.4% |
| Dezembro | 13 | 6.1% |
Ver tabela detalhadaOcultar tabela
Distribuição por Tribunal
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| STA | 209 | 97.7% |
| STJ | 5 | 2.3% |
Ver tabela detalhadaOcultar tabela
Acórdãos Recentes de 1953
Últimos 10 acórdãos deste ano
STA
00411818/12/1953 • Arlindo Martins de Oliveira
Carreira de transportes em automoveisNulidade do processo gracioso
STA
00415318/12/1953 • Arlindo Martins de Oliveira
Pensão de reservaComissão de serviço militarMilitarAcrescimo de pensão
STA
00411418/12/1953 • Pita e Castro
Armação baleeiraMudança de local de fabricoAutorização ministerial
STA
00408911/12/1953 • Almeida Ferrão
NomeaçãoCondições de preferenciaTransferenciaConveniencia de serviçoPoder discricionarioDesvio de poder
STA
00404811/12/1953 • Arlindo Martins de Oliveira
Pena disciplinarPrazo de recurso contenciosoActo de publicação obrigatoria
STA
00414211/12/1953 • Pita e Castro
Norma juridicaEfeito retroactivoOficial da armadaRequisição civilLicença ilimitadaContagem de tempo de serviçoAmbito do recurso contencioso
STA
00426411/12/1953 • Arlindo Martins de Oliveira
Suspensão de eficaciaActo de conteudo negativoRenovação de licença
STA
00412904/12/1953 • Arlindo Martins de Oliveira
EscriturarioRequisitos de promoçãoHabilitações literarias