Arquivo - 1954 - Jurisprudência Portuguesa
170 acórdãos de 2 tribunais portugueses publicados em 1954.
170
acórdãos
2
tribunais
1954
ano
Distribuição Mensal - 1954
| Mês | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| Janeiro | 20 | 11.8% |
| Fevereiro | 10 | 5.9% |
| Março | 5 | 2.9% |
| Abril | 13 | 7.6% |
| Maio | 20 | 11.8% |
| Junho | 30 | 17.6% |
| Julho | 48 | 28.2% |
| Agosto | 1 | 0.6% |
| Outubro | 1 | 0.6% |
| Novembro | 8 | 4.7% |
| Dezembro | 14 | 8.2% |
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Distribuição por Tribunal
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| STA | 162 | 95.3% |
| STJ | 8 | 4.7% |
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Acórdãos Recentes de 1954
Últimos 10 acórdãos deste ano
STA
00432017/12/1954 • Pita e Castro
Processo disciplinarDiligências probatóriasDiligência essencial à descoberta da verdadeIndeferimento de diligência requerida pelo arguido
STA
00426817/12/1954 • Pita e Castro
Contrato de exploraçãoConcessão de serviço públicoAceitaçãoActo administrativo
STA
00425817/12/1954 • Arlindo Martins de Oliveira
Fornecimento de bensConcessãoLeiteCompetência da câmara municipal
STA
00421017/12/1954 • Arlindo Martins de Oliveira
TransferênciaClassificação de serviçoInformação de serviçoTesoureiro da fazenda pública
STA
00426110/12/1954 • Pita e Castro
Federação nacional dos industriais de lanifíciosLegitimidade activaRecurso contenciosoInterpretação do acto administrativoPublicação deficienteIndústria de lanifíciosCondicionamento industrial
STA
00428010/12/1954 • Pires da Cruz
Acto confirmativoLicença de importaçãoNotificação do acto administrativo
STA
00433810/12/1954 • Arlindo Martins de Oliveira
TransgressãoTrabalho caseiroRegime geralCondicionamento industrial
STA
00428110/12/1954 • Arlindo Martins de Oliveira
Requisição de imóvelJunta nacional do azeiteOrganismo de coordenação económicaServiço público
STA
00434403/12/1954 • Pita e Castro
Prostituição com escândaloPrédio parcialmente destinado à habitação