Acções não especificadas - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Acções não especificadas" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1994 até 2002.5acórdãos1tribunal1994 - 2002períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTA04743514/05/2002Manuel Ferreira NetoAcções não especificadasMatéria de factoAlteração da matéria de factoLimites territoriaisAcção de demarcaçãoCompetência dos tribunais administrativosRegisto predialInscrição matricialPresunçãoPrincípio da indivisibilidade da confissãoDocumento autênticoProva livreForça probatória plenaSTA03683206/11/1997Angelina DominguesFunção públicaVencimentoPensão de aposentaçãoPrincípio da tipicidade das formas processuaisRecurso contenciosoExecução de sentençaAcções não especificadasAcção para reconhecimento de direitoSTA03127310/10/1995Vaz RebordãoCurso de enfermagem geralEnfermeiroBolsa de estudoCláusula modalPrestação de serviçosZona ruralAcção de condenaçãoMeio processual próprioPrincípio de execução préviaAcções não especificadasSTA03833816/08/1995Vaz RebordãoProvidência cautelarContencioso administrativoMeio processual acessórioAcções não especificadasDireito de acçãoMeio processual próprioSTA03441109/06/1994Nascimento da CostaProcesso disciplinarAmnistiaAmnistia imprópriaEfeitos das penasRestituição de quantiasCadastro disciplinarCondenação em quantia certaAcção de indemnizaçãoResponsabilidade extracontratualMeio processual próprioAcções não especificadasDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosMeio processual próprio (3 acórdãos em comum)Execução de sentença (1 acórdãos em comum)Acção de condenação (1 acórdãos em comum)Prestação de serviços (1 acórdãos em comum)Contencioso administrativo (1 acórdãos em comum)Condenação em quantia certa (1 acórdãos em comum)Acção de indemnização (1 acórdãos em comum)Providência cautelar (1 acórdãos em comum)Acção de demarcação (1 acórdãos em comum)Recurso contencioso (1 acórdãos em comum)