Acesso à universidade - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Acesso à universidade" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2005 até 2013.6acórdãos1tribunal2005 - 2013períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA0237/1330/05/2013Costa ReisIntimação para protecção de direitos liberdades e garantiasAcesso à universidadePrincipio da adequaçãoPrincípio da protecção da confiançaSTA0428/1113/07/2011Alberto Acácio de Sá da Costa ReisIntimação para protecção de direitos liberdades e garantiasAcesso à universidadeDesporto de alto rendimentoSTA0345/1113/07/2011António Políbio Ferreira HenriquesIntimação para protecção de direitos liberdades e garantiasAcesso à universidadeDesporto de alto rendimentoSTA0673/1030/11/2010Alberto Augusto OliveiraAcesso à universidadeMelhoria de notaEnsino secundárioPrincípio da igualdadeInconstitucionalidade materialIntimação para protecção de direitos liberdades e garantiasPrincípio da segurança jurídicaDireito ao ensinoAceitação do actoExameSTA0598/0725/09/2007Edmundo MoscosoRecurso de revista excepcionalAcesso à universidadeMelhoria de notaExameEnsino secundárioPrincípio da igualdadeInconstitucionalidadeSTA0646/0311/05/2005Abel Ferreira AtanásioFundamentação do acto administrativoConveniênciaAcesso à universidadeAlunoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosIntimação para protecção de direitos liberdades e garantias (4 acórdãos em comum)Princípio da igualdade (2 acórdãos em comum)Ensino secundário (2 acórdãos em comum)Melhoria de nota (2 acórdãos em comum)Exame (2 acórdãos em comum)Desporto de alto rendimento (2 acórdãos em comum)Inconstitucionalidade (1 acórdãos em comum)Princípio da protecção da confiança (1 acórdãos em comum)Direito ao ensino (1 acórdãos em comum)Aceitação do acto (1 acórdãos em comum)