Acórdão do supremo tribunal de justiça - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Acórdão do supremo tribunal de justiça" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2005 até 2016.5acórdãos1tribunal2005 - 2016períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTA01075/1220/10/2016Alberto Acácio de Sá da Costa ReisRecurso por oposição de julgadosFundamentoAcórdão do supremo tribunal de justiçaSTA0753/1304/06/2013Alberto Acácio de Sá da Costa ReisRecurso para uniformização de jurisprudênciaFundamentoAcórdão do supremo tribunal de justiçaSTA0169/1205/06/2012António Políbio Ferreira HenriquesRecurso para uniformização de jurisprudênciaFundamentoAcórdão do supremo tribunal de justiçaSTA0722/0918/02/2010Isabel Cristina Mota Marques da SilvaReclamação para a conferênciaRecurso por oposição de acórdãosDespacho de não admissão do recursoAcórdão do supremo tribunal de justiçaSTA0194/0513/07/2005Pimenta do ValeOposição de julgadosIdentidade de situação de factoRegimes legais diferentesAcórdão do supremo tribunal de justiçaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosFundamento (3 acórdãos em comum)Recurso para uniformização de jurisprudência (2 acórdãos em comum)Despacho de não admissão do recurso (1 acórdãos em comum)Recurso por oposição de julgados (1 acórdãos em comum)Recurso por oposição de acórdãos (1 acórdãos em comum)Identidade de situação de facto (1 acórdãos em comum)Oposição de julgados (1 acórdãos em comum)Regimes legais diferentes (1 acórdãos em comum)Reclamação para a conferência (1 acórdãos em comum)