Aim de medicamentos genéricos - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Aim de medicamentos genéricos" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2008 até 2010.6acórdãos1tribunal2008 - 2010períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTCAS6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaTCAS06592/1023/09/2010Fonseca da PazSuspensão de eficáciaAim de medicamentos genéricosCompetência do tribunalLegitimidade activa“Periculum in mora”“Fumus boni iuris”Ponderação de interessesIntimação para abstenção de uma condutaFixação dos pvpInutilidade superveniente da lideTCAS06154/1006/05/2010Teresa Maria Sena Ferreira de Sousa de SousaSuspensão de eficáciaIntimação para abstenção de uma condutaAim de medicamentos genéricos“Periculum in mora”“Fumus boni iuris”Resolução fundamentada- art. 128º do cptaTCAS05847/1011/03/2010Fonseca da PazSuspensão de eficáciaAim de medicamentos genéricosRecurso de despacho de indeferimento de produção de provaCompetência do tribunalLegitimidade activa“Periculum in mora”“Fumus boni iuris”Ponderação de interessesTCAS05276/0922/10/2009Fonseca da PazSuspensão de eficáciaAim de medicamentos genéricos“Periculum in mora”“Fumus boni iuris”Ponderação de interessesNulidade da sentençaTCAS03990/0812/02/2009Fonseca da PazSuspensão de eficáciaAim de medicamentos genéricos“Periculum in mora”“Fumus boni iuris”Ponderação de interessesIntimação para abstenção de uma condutaFixação dos pvpInutilidade superveniente da lideTCAS03165/0714/02/2008Fonseca da PazIntimação para abstenção de uma condutaProvidência antecipatóriaConstituição de uma situação de facto consumadoAim de medicamentos genéricosViolação do direito de patentePresunção do art. 4º nº 2 do cpiNulidades da patentePonderação de interessesDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosPonderação de interesses (5 acórdãos em comum)“Fumus boni iuris” (5 acórdãos em comum)Suspensão de eficácia (5 acórdãos em comum)“Periculum in mora” (5 acórdãos em comum)Intimação para abstenção de uma conduta (4 acórdãos em comum)Inutilidade superveniente da lide (2 acórdãos em comum)Fixação dos pvp (2 acórdãos em comum)Legitimidade activa (2 acórdãos em comum)Competência do tribunal (2 acórdãos em comum)Violação do direito de patente (1 acórdãos em comum)