Alegações e conclusões - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Alegações e conclusões" classifica 8 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2001 até 2022.8acórdãos2tribunais2001 - 2022períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTCAS787.5%TCAN112.5%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaTCAN00287/21.5BEVIS30/11/2022Maria do Rosário PaisContraordenação; ObjetoAlegações e conclusõesDocumento impertinente; DesentranhamentoTCAS04906/0928/01/2010Cristina SantosAlegações e conclusõesQuestãoTCAS01660/0603/05/2007Cristina SantosObjecto de recursoAlegações e conclusõesConceito adjectivo de questãoLimites cognitivos do tca em via de recursoRecurso subordinadoTCAS00989/0513/09/2005Cristina SantosObjecto de recursoAlegações e conclusõesConceito de questãoTCAS00598/0516/03/2005Cristina SantosObjecto de recursoAlegações e conclusõesConceito de questãoProcesso cautelarTCAS00400/0424/02/2005Cristina SantosArticulados do processo de intimaçãoAlegações e conclusõesConceito de questãoInformação não procedimentalTCAS6199/0212/03/2002Francisco António Pedrosa de Areal RothesRecursoAlegações e conclusõesFalta de objectoContrato-promessaProva documentalTCAS5450/0123/10/2001Francisco António Pedrosa de Areal RothesAlegações e conclusõesFalta de objectoConvolação da petição inicialDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosConceito de questão (3 acórdãos em comum)Objecto de recurso (3 acórdãos em comum)Falta de objecto (2 acórdãos em comum)Contrato-promessa (1 acórdãos em comum)Recurso subordinado (1 acórdãos em comum)Questão (1 acórdãos em comum)Informação não procedimental (1 acórdãos em comum)Convolação da petição inicial (1 acórdãos em comum)Articulados do processo de intimação (1 acórdãos em comum)Conceito adjectivo de questão (1 acórdãos em comum)