Apoio agro-florestal - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Apoio agro-florestal" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2000 até 2022.6acórdãos1tribunal2000 - 2022períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA02812/06.2BELSB24/02/2022Suzana Maria Calvo Loureiro Tavares da SilvaAjudas comunitáriasApoio agro-florestalPrémioPrincípio da proporcionalidadeSTA0327/0712/07/2007Madeira dos SantosApoio agro-florestalPrazo procedimentalSuspensão do procedimentoPrazo ordenadorPrazo disciplinarSTA0193/0616/05/2006São PedroApoio agro-florestalRescisão de contratoCompetência do ifadapSTA01040/0204/12/2002Jorge de SousaFalsas declaraçõesProva pericialFundamentação do acto administrativoPrincípio da proporcionalidadeApoio agro-florestalSTA04668621/06/2001Pais BorgesProjecto de investimentoApoio financeiroApoio agro-florestalPrograma de acção florestalAgrupamento de produtoresSTA04577402/05/2000Marques BorgesApoio agro-florestalFlorestasRescisão de contratoCompetência do ifadapDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosPrincípio da proporcionalidade (2 acórdãos em comum)Competência do ifadap (2 acórdãos em comum)Rescisão de contrato (2 acórdãos em comum)Prémio (1 acórdãos em comum)Ajudas comunitárias (1 acórdãos em comum)Suspensão do procedimento (1 acórdãos em comum)Fundamentação do acto administrativo (1 acórdãos em comum)Prazo disciplinar (1 acórdãos em comum)Projecto de investimento (1 acórdãos em comum)Prazo ordenador (1 acórdãos em comum)