Aproveitamento dos articulados - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Aproveitamento dos articulados" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1989 até 2002.6acórdãos1tribunal1989 - 2002períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA04773707/02/2002Vítor Manuel Gonçalves GomesContencioso da segurança socialAcção para reconhecimento de direitoAproveitamento dos articuladosSTA02322805/07/2000Ernani FigueiredoExecução fiscalOposição à execuçãoCitaçãoNulidadeErro na forma de processoAproveitamento dos articuladosSTA03943912/11/1996Vaz RebordãoPrincípio do contraditórioArguição de nulidadePrazoNulidade secundáriaSanação da instânciaIncompetência dos tribunais administrativosCompetência dos tribunais judiciaisAproveitamento dos articuladosAcordo das partesRemessa do processo ao tribunal competenteSTA03954505/03/1996Adelino LopesSuspensão de eficáciaRequerimentoPrazoRecurso contenciosoPetiçãoAproveitamento dos articuladosPedido autónomoSTA03180429/06/1993Costa AiresPetição deficienteConvite do tribunalCorrecção da petiçãoIdentificação do autor do acto recorridoAproveitamento dos articuladosSTA02163419/01/1989Sampaio da NovoaCompetencia do supremo tribunal administrativoCompetencia do supremo tribunal militarIncompetencia absolutaRemessa do processo ao tribunal competenteAcordo das partesDefensor oficiosoAproveitamento dos articuladosDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosPrazo (2 acórdãos em comum)Remessa do processo ao tribunal competente (2 acórdãos em comum)Acordo das partes (2 acórdãos em comum)Recurso contencioso (1 acórdãos em comum)Petição (1 acórdãos em comum)Execução fiscal (1 acórdãos em comum)Acção para reconhecimento de direito (1 acórdãos em comum)Nulidade (1 acórdãos em comum)Contencioso da segurança social (1 acórdãos em comum)Competência dos tribunais judiciais (1 acórdãos em comum)