Associação secreta - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Associação secreta" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1970 até 1971.5acórdãos1tribunal1970 - 1971períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTA00189823/04/1971Simões CorreiaActo administrativo definitivo e executorioActo preparatorioNotificação para regularizar situaçãoCooperativaAprovação de estatutosAssociação secretaSTA00188523/04/1971Simões CorreiaActo administrativo definitivo e executorioActo preparatorioNotificação para regularizar situaçãoCooperativaAprovação de estatutosAssociação secretaSTA00185219/03/1971Veiga RodriguesTribunal plenoPoderes de cogniçãoReconhecimento normativoAssociação secretaConstituição de cooperativaDissolução de cooperativaAmbito do recurso jurisdicionalSTA00188619/02/1971Simões CorreiaActo administrativo definitivo e executorioActo preparatorioDeferimento tacitoCooperativaEstatutosAprovaçãoAssociação secretaSTA00789409/01/1970Pamplona Corte RealCooperativa de consumoActividade com fim lucrativoSociedade comercialAssociação secretaAprovação de estatutosReconhecimento normativoReconhecimento por concessãoCompetencia dos tribunais judiciaisUsurpação de poderDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosAprovação de estatutos (3 acórdãos em comum)Acto administrativo definitivo e executorio (3 acórdãos em comum)Acto preparatorio (3 acórdãos em comum)Cooperativa (3 acórdãos em comum)Reconhecimento normativo (2 acórdãos em comum)Notificação para regularizar situação (2 acórdãos em comum)Usurpação de poder (1 acórdãos em comum)Estatutos (1 acórdãos em comum)Ambito do recurso jurisdicional (1 acórdãos em comum)Cooperativa de consumo (1 acórdãos em comum)