Atoc - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Atoc" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2000 até 2007.5acórdãos1tribunal2000 - 2007períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTA01106/0613/11/2007Rui Manuel Pires Ferreira BotelhoOposição de acórdãosAssociação dos técnicos oficiais de contasAtocSTA0424/0419/01/2006Rui Manuel Pires Ferreira BotelhoAssociação dos técnicos oficiais de contasAtocRecusa de inscriçãoPrincípio da verdade materialRestrição dos meios de provaSTA0613/0315/05/2003Rui Manuel Pires Ferreira BotelhoAssociação dos técnicos oficiais de contasAtocInscriçãoRegulamento de execuçãoProvaFundamentaçãoSTA0495/0214/05/2003Jorge de SousaAssociação dos técnicos oficiais de contasAtocInscriçãoActo lesivoInconstitucionalidade materialPrincípio da legalidadeRegulamentoObjecto do recurso jurisdicionalPrincípio do aproveitamento do acto administrativoFundamentaçãoProvaSTA04579815/06/2000Pais BorgesAssociação dos técnicos oficiais de contasAtocComissão de inscriçãoInscriçãoRecurso hierárquico impróprioActo verticalmente definitivoOmissão de pronúnciaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosAssociação dos técnicos oficiais de contas (5 acórdãos em comum)Inscrição (3 acórdãos em comum)Prova (2 acórdãos em comum)Fundamentação (2 acórdãos em comum)Oposição de acórdãos (1 acórdãos em comum)Princípio da verdade material (1 acórdãos em comum)Princípio da legalidade (1 acórdãos em comum)Inconstitucionalidade material (1 acórdãos em comum)Recurso hierárquico impróprio (1 acórdãos em comum)Objecto do recurso jurisdicional (1 acórdãos em comum)