Baixeza de caracter - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Baixeza de caracter" classifica 5 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1986 até 1992.5acórdãos2tribunais1986 - 1992períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ480.0%TRP120.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTJ04227120/02/1992Cerqueira VahiaBaixeza de caracterCircunstancias agravantesDano qualificadoTipicidadeSTJ04222723/01/1992Sá PereiraDanoBaixeza de caracterCircunstancias qualificativasTipicidadeTRP912008115/05/1991Vaz dos SantosFlagrante delitoCrime contra a liberdadeCrime contra o patrimonioViolencia contra as pessoasBaixeza de caracterSTJ03891611/06/1987Almeida SimõesDano qualificadoBaixeza de caracterSTJ03851716/07/1986Almeida SimõesDanoBaixeza de caracterDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosDano (2 acórdãos em comum)Tipicidade (2 acórdãos em comum)Dano qualificado (2 acórdãos em comum)Circunstancias qualificativas (1 acórdãos em comum)Circunstancias agravantes (1 acórdãos em comum)Crime contra o patrimonio (1 acórdãos em comum)Violencia contra as pessoas (1 acórdãos em comum)Flagrante delito (1 acórdãos em comum)Crime contra a liberdade (1 acórdãos em comum)