Baixeza de caracter - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Baixeza de caracter" classifica 5 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1986 até 1992.5acórdãos2tribunais1986 - 1992períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ480.0%TRP120.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTJ04227120/02/1992Cerqueira VahiaBaixeza de caracterCircunstancias agravantesDano qualificadoTipicidadeSTJ04222723/01/1992Sá PereiraDanoBaixeza de caracterCircunstancias qualificativasTipicidadeTRP912008115/05/1991Vaz dos SantosFlagrante delitoCrime contra a liberdadeCrime contra o patrimonioViolencia contra as pessoasBaixeza de caracterSTJ03891611/06/1987Almeida SimõesDano qualificadoBaixeza de caracterSTJ03851716/07/1986Almeida SimõesDanoBaixeza de caracterDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosTipicidade (2 acórdãos em comum)Dano qualificado (2 acórdãos em comum)Dano (2 acórdãos em comum)Crime contra o patrimonio (1 acórdãos em comum)Violencia contra as pessoas (1 acórdãos em comum)Flagrante delito (1 acórdãos em comum)Crime contra a liberdade (1 acórdãos em comum)Circunstancias qualificativas (1 acórdãos em comum)Circunstancias agravantes (1 acórdãos em comum)