Descritores Jurídicos

Baixeza de caracter - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Baixeza de caracter" classifica 5 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1986 até 1992.

acórdãos

tribunais

1986 - 1992

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	4	80.0%
TRP	1	20.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 5 acórdãos sobre este tema

STJ

20/02/1992 • Cerqueira Vahia

Baixeza de caracterCircunstancias agravantesDano qualificadoTipicidade

STJ

23/01/1992 • Sá Pereira

DanoBaixeza de caracterCircunstancias qualificativasTipicidade

TRP

15/05/1991 • Vaz dos Santos

Flagrante delitoCrime contra a liberdadeCrime contra o patrimonioViolencia contra as pessoasBaixeza de caracter

STJ

11/06/1987 • Almeida Simões

Dano qualificadoBaixeza de caracter

STJ

16/07/1986 • Almeida Simões

DanoBaixeza de caracter

Descritores Relacionados

Outros descritores frequentemente associados